Um tribunal de Bruxelas rejeitou o pedido do príncipe Laurent da Bélgica para receber benefícios de Segurança Social, apesar de ter um subsídio real de 388 mil euros por ano. O irmão do rei Philippe argumentou que as suas funções davam-lhe direito aos mesmos proveitos que os trabalhadores independentes, sem sucesso.
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Conhecido por ser polémico, o príncipe Laurent da Bélgica, de 61 anos, perdeu a batalha judicial em que exigia benefícios sociais, além do subsídio real que recebe anualmente no valor de 388 mil euros. Em quase 200 anos de história do país, foi a primeira vez que um membro da realeza fez tal reivindicação, que o tribunal considerou infundada.
O irmão do rei Philippe e filho mais novo dos reis eméritos Alberto e Paola, que é o 15.º na linha de sucessão ao trono, argumentou que o seu trabalho no âmbito da caridade e as suas funções reais o qualificam como trabalhador independente, o que lhe daria direito aos benefícios, mesmo acrescentando que age por “princípio” e não por dinheiro.
No entanto, esta segunda-feira, um tribunal de Bruxelas concluiu que as suas funções eram mais semelhantes às do serviço público, em que se recebem benefícios específicos, sem lugar a um sistema abrangente de segurança social. Perante um "julgamento muito detalhado, muito fundamentado", o advogado do príncipe, Olivier Rijckaert, adiantou que o seu cliente ponderava sobre um possível recurso.
O juiz reconheceu que, por lei, ele deveria ter direito a uma reforma, mas a falta de clareza na legislação impediu a concessão. O advogado de Laurent defendeu ainda que é uma questão de justiça social, que deve abranger todos os residentes, independentemente da sua posição económica.
Grande parte do subsídio real que o príncipe recebe serve para pagar salários de assistentes e despesas de viagem, sobrando cerca de cinco mil euros por mês, sem acesso a benefícios de saúde. Casado desde 2003 com Claire, com quem tem três filhos, Laurent destacou os custos de saúde e a preocupação com a estabilidade económica da sua família, pois o subsídio real cessará com a sua morte.
Em 2018, a sua "mesada" foi reduzida por marcar presença, sem autorização do governo belga, numa homenagem ao 90.º aniversário da fundação do Exército de Libertação Popular da China, na embaixada chinesa em Bruxelas. Além de dívidas, nos últimos anos, o príncipe somou multas de trânsito. Em 2023, foi acusado de fraude, extorsão e tráfico de influências por parte do fundo soberano líbio LIA (Libyan Investment Authority), a propósito de um projeto de reflorestação no deserto líbio que acabou por não ter luz verde e cujos fundos tentou recuperar. O ano passado, afirmou a vontade de requerer a cidadania italiana e mudar-se para Itália (onde nasceu a mãe) com a mulher.