As eleições intercalares para a Concelhia do PS/Porto foram anuladas pela Comissão Federativa de Jurisdição, após um pedido de impugnação denunciando irregularidades, desde logo a falta de declarações de renúncia para vacatura do órgão.
Corpo do artigo
O acórdão, a que o JN teve acesso esta sexta-feira, determina a repetição das eleições para a Concelhia. Porém, Renato Sampaio, mandatário de Tiago Barbosa Ribeiro, adiantou ao JN que vão recorrer para a Jurisdição nacional.
Tiago Barbosa Ribeiro, que não quis assumir a liderança sem ser legitimado por eleições, perante a saída do líder Manuel Pizarro para membro do Secretariado Nacional do PS, poderá sempre optar por desistir da realização do ato eleitoral e assumir o cargo enquanto número dois da lista. Se houver novas eleições, apurou o JN, é provável que, desta vez, surja um candidato adversário. O certo é que Tiago Barbosa Ribeiro, que foi hoje notificado, manteve a decisão de tomar posse, o que está marcado para dia 27.
Na decisão tomada por maioria, com quatro votos a favor e três votos vencidos, a Jurisdição distrital declara "sem efeito o ato eleitoral e determina a repetição do referido ato" que se realizou este mês, após considerar "parcialmente procedente" a impugnação apresentada pela socialista Odete Guimarães.
Perante o pedido de Tiago Barbosa Ribeiro para ser submetido a eleições, o Secretariado distrital propôs a deliberação de eleições intercalares, "mas condicionando a mesma à apresentação das declarações de renúncia" pois só assim se justificava a necessidade" de as realizar fora do ciclo autárquico, diz o acórdão. Na base da impugnação está a falta destas declarações de renúncia. As declarações de aceitação de candidatura são consideradas insuficientes para essa finalidade.
Ao JN, Odete Guimarães diz agora "esperar que Tiago Barbosa Ribeiro tome a decisão correta" e assuma o lugar "sem eleições", para que o PS "se concentre" em ano de legislativas.
Para Renato Sampaio, é um disparate" a impugnação e "só fragiliza o PS". E nota que Tiago Barbosa Ribeiro "será o líder da Concelhia em qualquer circunstância".