O BE considerou que a decisão do Governo sobre comparticipação nos medicamentos genéricos para pensionistas com rendimentos inferiores ao salário mínimo nacional é positiva, mas de alcance reduzido por incidir sobre um grupo restrito de portugueses.
Corpo do artigo
Em declarações à Lusa, o deputado do Bloco de Esquerda (BE) João Semedo defendeu que a medida tem um impacto reduzido pois não atinge todos os medicamentos nem todos os grupos sociais mais fragilizados.
"A medida é evidentemente positiva, mas está muito aquém das necessidades que a crise social tem criado sobretudo nos sectores mais fragilizados como os desempregados, os reformados e os beneficiários do rendimento social de inserção", defendeu.
João Semedo salientou que nos primeiros três meses do ano o número de medicamentos vendidos nas farmácias baixou 8,7 por cento "não porque os portugueses estão mais saudáveis mas porque os grupos de risco não têm dinheiro para pagar os medicamentos".
A medida "tem um alcance reduzido e incide sobre um grupo restrito de portugueses e sobre um número restrito de medicamentos. Não há genéricos para todos os grupos terapêuticos e o genérico depende da prescrição do médico", frisou o deputado.
O Governo aprovou quinta-feira a comparticipação a 100 por cento dos medicamentos genéricos a pensionistas com rendimentos inferiores ao salário mínimo nacional.
O secretário de Estado adjunto da Saúde, Francisco Ramos, adiantou hoje à agência Lusa que a medida vai beneficiar um milhão de pensionistas, os que normalmente têm a "vinheta verde nas suas receitas", ou seja, os de menores rendimentos.
João Semedo referiu ainda que o BE apresentou na Assembleia da República um projecto-lei que introduzia um adicional de 50 por cento sobre a parte dos medicamentos que não é comparticipada a todos os beneficiários do rendimento social de inserção, desempregados e reformados com pensões abaixo do ordenado mínimo nacional.
"Achamos que esta proposta era mais justa porque abrangia mais grupos sociais fragilizados, mas também porque incidia sobre todo e qualquer medicamento e não só sobre os genéricos", concluiu.