O Bloco de Esquerda apresentou, esta segunda-feira, um projeto de resolução que pede um referendo nacional ao tratado orçamental europeu, foi anunciado nas jornadas parlamentares do partido.
"Concorda com o Tratado Orçamental?" é a pergunta que o Bloco quer ver os portugueses a responder nas urnas.
O projeto de resolução foi anunciado, em Faro, no arranque de dois dias de jornadas parlamentares do partido, tendo sido a cabeça de lista às europeias de maio, Marisa Matias, a revelar a iniciativa do BE.
"Este pacto orçamental, mais radical que os critérios de convergência nominais em vigor, condena Portugal à estagnação e à recessão", alertam os bloquistas no projeto que dará entrada na Assembleia da República, ainda esta segunda-feira.
Um défice orçamental "com um teto invariável de 0,5% do Produto [Interno Bruto] significa desastre económico, desemprego em massa, cortes sociais na proteção pública, nos serviços públicos, nos direitos sociais e constitucionais", alerta o Bloco.
O partido lembra que os cidadãos "nunca foram envolvidos na determinação" do documento, que partiu de "uma escolha das elites" e representa "mais um exemplo de uma governação feita de costas voltadas para as pessoas".
A rejeição do tratado orçamental tem sido uma das bandeiras do Bloco na pré-campanha para as eleições europeias de 25 de maio.