Candidato Luís Filipe Carvalho questiona validade de resultados do exame de acesso ao estágio

Em declarações à TSF, Marinho Pinto responsabilizou a qualidade do ensino universitário e o Processo de Bolonha pelo nível de chumbos no exame de acesso ao estágio -- segundo aquela rádio e o jornal Público, 90 por cento dos 275 licenciados em Direito que fizeram o teste chumbaram.

Questionado sobre se confirmava estes resultados, Luís Filipe Carvalho afirmou que "parece que é certo que só dez por cento é que terão tido aprovação neste exame", confiando nas declarações do bastonário.

"Partindo desse pressuposto", o advogado questionou a "legalidade e a constitucionalidade" da prova, cujos resultados não arrisca avaliar.

"Não sei que leitura esses resultados poderão ter, por desconhecer, primeiro, o conteúdo deste exame, segundo, os critérios que levaram a este tipo de avaliação. E, por outro lado, por estarmos em campanha eleitoral para as futuras eleições da Ordem, às quais o actual bastonário também se vai apresentar", afirmou à agência Lusa.

"Desconheço por completo qual é a origem destes resultados. Foi o exame que era muito exigente? Foram a avaliação ou os critérios utilizados muito rigorosos? Ou houve aqui alguma necessidade de mostrar um resultado num deserto de resultados que foi o mandato do doutor António Marinho Pinto?", questionou o candidato à OA.

Também o presidente do Conselho Distrital de Lisboa da OA acusou hoje o bastonário de "faltar ao respeito" aos licenciados: "Não comento faltas de respeito e nunca pensei que tal pudesse existir na Ordem dos Advogados e, ao que sei, nenhum dos candidatos sabe as notas. As notas não foram publicadas", afirmou em declarações à Lusa Carlos Pinto Abreu.

"Ninguém se trata assim. São pessoas licenciadas que merecem respeito e aqui houve alguém que não respeitou. Não a Ordem, porque a Ordem que eu conheço nunca faria isto", disse ainda Carlos Pinto Abreu, acrescentando que este exame é da "responsabilidade única e exclusiva do bastonário", uma vez que a sua implementação foi decidida "à margem de todos os conselhos distritais".

" TSF, Marinho Pinto afirmou que os licenciados de Bolonha "não estão nada preparados para poderem receber formação profissional para advogados", considerando que são "bacharéis que vêm baptizados de licenciados".

Até ao momento, a agência Lusa não conseguiu entrar em contacto com o bastonário.

As eleições na OA realizam-se em Novembro próximo. Além de Luís Filipe Carvalho, são também candidatos o actual bastonário, Marinho Pinto, e o advogado Fernando Fragoso Marques.

Em deliberação de 31 de Agosto de 2009, o Conselho Geral da OA justificou assim o exame de acesso ao estágio: "O Processo de Bolonha, ao baixar o número de anos para conclusão das licenciaturas em Direito, implicou necessariamente uma diminuição das exigências científicas. Em algumas escolas as licenciaturas baixaram de cinco para quatro anos e em outras de cinco para três anos."

O Processo de Bolonha visa harmonizar os graus académicos na Europa e facilitar a mobilidade de estudantes e professores.