<p>"Quando aceitei o convite atribuí pequena possibilidade de sucesso", confessou Eduardo Catroga, numa declaração na Assembleia da República, após a ruptura das negociações entre o Executivo e a equipa do PSD sobre o Orçamento do Estado para 2011. "Governo foi insensível à nossa argumentação", lamentou.</p>
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Governo e PSD recomeçaram hoje, quarta-feira, as negociações sobre o Orçamento para 2011, com o executivo a mostrar-se inflexível perante reduções "substanciais" da receita e os sociais-democratas a insistirem num desagravamento do aumento da carga fiscal.
Esta reunião no Parlamento, a quarta desde sábado entre as duas delegações, esteve prevista para ontem, terça-feira, mas foi sucessivamente adiada.
Cerca das 11 horas, Eduardo Catroga, líder da equipa nomeada pelo PSD para negociar com o Governo os pressupostos para os sociais-democratas viabilizarem o documento, dirigiu-se aos jornalistas para declarar que, quando aceitou o convite de Pedro Passos Coelho não tinha grande esperança num acordo. "Atribuí pequena possibilidade de sucesso", confessou.
Uma declaração que demorou perto de 30 minutos, com Eduardo Catroga a explicar "ponto por ponto" o que falhou com o Governo para as negociações sobre o Orçamento terminarem sem um acordo entre as partes.
"O orçamento é mau em consequência das políticas erradas dos últimos anos", voltou a reiterar Eduardo Catroga, criticando depois que "em 2010 o Governo deixou derrapar as contas públicas".
O nosso objectivo foi "tentar melhorar um Orçamento que é mau, atenuando os efeitos gravosos sobre as famílias", referiu, garantindo que "nunca esteve em cima da mesa alterar a meta de 4,6% de défice" assumida pelo Executivo perante Bruxelas. Mas "o Governo foi insensível à nossa argumentação", lamentou Eduardo Catroga, confirmando a ruptura das negociações.
"Tinha sinais de que era possível um acordo até ontem", revelou o líder da delegação social-democrata, depois do processo bilateral com o ministro das Finanças Teixeira dos Santos, interrompido pelo meio-dia. Após "quatro horas à espera sem contacto", Eduardo Catrogo percebeu que alguma coisa não estava bem. Sinal confirmado esta manhã, quando Teixeira dos Santos chegou com a sua equipa e não foi retomado o encontro bilateral, tendo o Executivo apresentado uma "contra-proposta final e definitiva" sem margem para negociação.
"A minha missão do ponto de vista técnico deixou de fazer sentido perante a posição inflexível do Governo", concluiu Eduardo Catroga.
Após quatro dias de conversações entre as equipas do Governo, chefiada pelo ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, e do PSD, liderada por Eduardo Catroga, não há acordo que permita a viabilização do Orçamento do Estado.
Ao fim da manhã de terça-feira, durante um encontro a sós com Teixeira dos Santos, Eduardo Catroga apresentou uma proposta que, segundo fonte social-democrata, adaptava alguns dos "pressupostos" do PSD à evolução das negociações.
Uma das ideias que esteve em cima da mesa, apesar de não ter sido inscrita na proposta inicial do PSD, é compensar o aumento do IVA defendido pelo Governo com uma redução da taxa social única, tendo em vista estimular a competitividade das empresas, adiantou a mesma fonte social-democrata.
Hoje, ao início da noite, o ministro de Estado e das Finanças reúne-se com o Grupo Parlamentar do PS e na quinta e sexta-feiras o primeiro-ministro, José Sócrates, estará em Bruxelas para participar em mais uma cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia.