O presidente da República começa esta terça-feira à tarde a receber em Belém os partidos com representação parlamentar, um passo indispensável para a indigitação do novo primeiro-ministro.
Corpo do artigo
O primeiro partido a ser recebido pelo chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, será o partido ecologista Os Verdes, às 15 horas. Para as 16 horas está agendado o encontro com o Bloco de Esquerda, enquanto a audiência com o PCP irá ter lugar às 17 horas.
As audiência com os partidos com assento na Assembleia da República ficarão concluídas na quarta-feira, com o chefe de Estado a receber o CDS-PP às 10 horas, o PS às 11 horas e o PSD às 12 horas.
De acordo com o número 1 do artigo 187º da Constituição, relativo à formação do Governo, "o primeiro-ministro é nomeado pelo presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais".
Na semana passada, quando anunciou que as audiências com os partidos se iriam realizar terça e quarta-feira, o presidente da República tinha já lembrado que só depois desses encontros é que o novo primeiro-ministro será indigitado.
"Já convoquei os partidos políticos para os receber na próxima terça e quarta-feira, só depois se seguirá a indigitação e só depois se seguirá a nomeação do novo primeiro-ministro e do seu Governo", afirmou o chefe de Estado.
Posteriormente, o presidente da República revelou ainda que o novo Governo poderá tomar posse antes do dia 23, caso não surja algo de "confuso" ou "difícil" na contagem dos votos da emigração.
"Os contactos por mim estabelecidos, tal como o presidente da Assembleia da República, há uma indicação que se não surgir algo confuso, difícil na contagem de votos dos círculos da emigração, essa posse pode ter lugar antes do dia 23, mas nos termos da lei depende se surgirem ou não recursos na contagens dos votos da emigração", disse.
Na altura, Cavaco Silva, reiterou ainda que enquanto não forem publicados os resultados legais das eleições legislativas de 5 de Junho, está legalmente impedido de dar posse ao novo executivo.
Relativamente às negociações que estão a decorrer entre PSD e CDS-PP para a formação do novo Governo, o presidente da República tem-se escusado a fazer qualquer comentário, argumentando que se trata de matéria partidária.
"As negociações são matérias partidárias que só a eles dizem respeito e eu aguardo no momento próprio receber indicações quanto aos resultados dessas negociações", referiu na quinta-feira.