<p>Cavaco ia no seu carro de Castanheira de Pera para Figueiró dos Vinhos quando teve conhecimento das declarações de Silva Pereira dando conta da ruptura com o PSD. Ontem, sexta-feira, convocou todos os partidos com urgência e José Sócrates reafirmou a ameaça da demissão.</p> <p> </p>
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O ministro estava a acusar Pedro Passos Coelho de boicotar as negociações do Orçamento de Estado para 2011 quando o presidente visitava um jardim da infância de Castanheira de Pera.
Tinha preparado para essa quinta-feira apenas um apelo ao Governo para abandonar “alguns projectos grandiosos”.
À mesma hora, Silva Pereira revelava o fracasso das negociações secretas de José Sócrates e Pedro Passos Coelho e desvalorizava o recado do presidente.
Quando chegou a Figueiró dos Vinhos para almoçar e visitar uma exposição sobre o centenário da República, Cavaco reafirmou a necessidade de haver um entendimento entre PS e PSD para aprovar o Orçamento para 2011 e ignorou as exigências do líder do PSD sobre a execução orçamental de 2010.
À noite, em Lisboa, assistiu à entrevista de Silva Pereira e ouviu pela primeira vez as ameaças do Governo se demitir se o Orçamento chumbar.
Decidiu intervir e ontem de manhã convocou os partidos. Poucas horas depois, quando chegou a Nova Iorque, Sócrates reafirmou a ameaça da crise política.
“Quando um Governo não tem um Orçamento aprovado também não tem condições para governar”. (ver página 3)
Mas o que pode Cavaco fazer?
O ministro Jorge Lacão considerou a atitude de Cavaco “completamente normal” para poder “elaborar a sua própria opinião”.
Mira Amaral concorda com a intervenção, mas adverte que “o presidente deve primeiro garantir que o Governo está a cumprir o que acordou com o PSD. É uma questão de bom senso e de moral. Só depois de garantir que o acordo está a ser cumprido é que deve arbitrar as questões relacionadas com o Orçamento para 2011”, afirmou ao JN.
Miguel Cadilhe concorda que “a intervenção cabe no exercício dos deveres constitucionais”. Mais. “Significa que está agora a exercer o mandato na sua plenitude e utilidade”.
Mira Amaral recorda que o acordo de Maio permitiu ao Governo usufruir de um aumento de receita extraordinário com o compromisso de reduzir a despesa pública. O que se trata agora é de avaliar a execução orçamental antes da negociar o novo Orçamento. “Só pode haver acordo para 2011 se o acordo de 2010 estiver a ser cumprido”, afirma o ex-ministro.
Cadilhe adverte que Cavaco podia e devia ter intervindo “mais cedo” e admite que o adiamento resulte do condicionamento provocado pela recandidatura presidencial. “Espero que esse assunto seja subalternizado para que exerça os seus poderes em toda a plenitude”.