O Presidente da República convocou o Conselho de Estado para dia 25 de Outubro, tendo como ponto único de agenda o tema "Portugal no contexto da crise da Zona Euro".
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"O Presidente da República convocou o Conselho de Estado para o próximo dia 25 de Outubro, às 17.00 horas, tendo como ordem de trabalhos o tema "Portugal no contexto da crise da Zona Euro"", lê-se numa nota divulgada no site da Presidência da República.
Na mesma nota é ainda referido que imediatamente antes da reunião tomarão posse os cinco membros designados pela Assembleia da República.
A intenção de ouvir o seu órgão político de consulta durante o mês de Outubro já tinha sido avançada pelo próprio chefe de Estado há cerca de três semanas, durante uma entrevista à TVI, com Cavaco Silva a anunciar que pretendia convocar o Conselho de Estado para ouvir os conselheiros sobre a "incidência da situação política, económica e financeira" em Portugal.
Nessa entrevista, Cavaco Silva anteviu 2012 como um ano "difícil" e de "resistência", embora deixasse igualmente o desejo que na segunda metade do ano comecem a surgir sinais de recuperação da economia e do emprego.
A necessidade da economia recuperar tem, aliás, sido um tema muito presente nas últimas intervenção do Presidente da República, nomeadamente no discurso do 05 de Outubro.
A semana passada, em Florença, Cavaco Silva alertou ainda para o "resultado socialmente insuportável" que terá o saneamento das contas públicas, caso não seja acompanhado de recuperação económica e de criação de emprego.
Outro dos alertas deixado pelo Presidente da República em Itália, horas antes do primeiro-ministro anunciar novas medidas de austeridade inscritas no Orçamento do Estado para 2012, como o corte dos subsídios de férias e Natal da administração pública nos próximos dois anos, foi que os "sacrifícios pesados" só continuarão a ter o apoio da sociedade se "não forem em vão".
A reunião do Conselho de Estado marcará a "estreia' de alguns dos 19 conselheiros neste órgão, como da presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, ou do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
A reunião acontecerá poucos dias antes do início da discussão do Orçamento do Estado para 2012 na Assembleia da República.
A última vez que o chefe de Estado convocou o Conselho de Estado foi em Março, para aquele órgão se pronunciar sobre a dissolução da Assembleia da República, precipitada pela crise política aberta com a demissão do então primeiro-ministro, José Sócrates.