O líder parlamentar do PSD, Luúis Montenegro, considera que a divergência na votação entre o partido e o CDS-PP sobre um referendo à coadoção e adoção de crianças por casais do mesmo sexo "não viola" o acordo de coligação que serve de base ao Governo. Também o líder parlamentar do CDS salientou que a coligação com o PSD "está tão sólida como há 48 horas".
Corpo do artigo
Questionado esta sexta-feira pelos jornalistas no Parlamento sobre a matéria, Luís Montenegro disse que a votação diferente "não viola o acordo", não acrescentando mais palavras sobre a matéria.
No acordo de coligação, PSD e CDS-PP "comprometem-se a votar solidariamente, em sede parlamentar", entre outras matérias, "propostas de referendo nacional".
O ponto seguinte do acordo de coligação estabelece que a concertação entre os dois partidos deve "estender-se a outras matérias ou questões, sempre que tal for considerado conveniente, após consultas prévias entre as direções dos respetivos grupos parlamentares".
Coligação "sólida"
O líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, afirmou por sua vez que a coligação com o PSD "está tão sólida como há 48 horas"e que a votação do referendo sobre a coadoção não provocará "qualquer tipo de mossa".
"Não só não receio como estou convicto de que não haverá qualquer tipo de mossa, para utilizar uma expressão. As coligações não são fusões. Esta matéria não estava no acordo de coligação. O PSD teve um entendimento legítimo, nós tivemos outro, legítimo, explicámos porquê. Feita a votação, é virar a página e sobretudo concentrarmo-nos no essencial", afirmou o deputado.
Nuno Magalhães falava à Agência Lusa após a aprovação do projeto de resolução do PSD para um referendo à coadoção e à adoção de crianças por casais homossexuais, que foi aprovada com os votos favoráveis do PSD e a abstenção do CDS-PP.
O líder da bancada centrista disse que "quanto aos objetivos essenciais, na governação e no Parlamento, a coligação está tão forte como estava há 48 horas".
Nuno Magalhães reiterou o entendimento do CDS-PP sobre a matéria, afirmando que, sendo uma "questão estruturante", a Assembleia da República estava preparada para a resolver, "votando contra".
"O PSD teve um entendimento, legítimo. Nós tivemos outro, legítimo", frisou, destacando que no Parlamento "não há mais nada" a fazer e que o processo segue para o Tribunal Constitucional e para o presidente da República.