CGTP diz que promulgação do OE seria "trapalhada de todo o tamanho"

Arménio Carlos falava aos jornalistas no final da manifestação que a CGTP realizou em frente ao Palácio de Belém, em Lisboa, para apelar ao presidente da República, Cavaco Silva, que não promulge o Orçamento de Estado (OE) e envie o documento para fiscalização preventiva no Tribunal Constitucional.

Nas palavras do líder da CGTP, haverá "trapalhada de todo o tamanho" se Cavaco Silva "repetir o mesmo erro" que ocorreu com o OE de 2012, com o presidente a promulgar o diploma em finais de 2011 e em meados de 2012 o Tribunal Constitucional a declarar que havia inconstitucionalidades, que tiveram que ser corrigidas.

"Tudo isto é possível de evitar", enfatizou Arménio Carlos, dizendo que o presidente da República pode enviar "em tempo oportuno" a proposta para o Tribunal Constitucional, para que as "coisas decorram com normalidade", ao contrário do que sucedeu em 2012.

Na opinião do secretário-geral da CGTP, o que se justificava era um "veto político" a um OE que "vai destruir a economia e o emprego", criando ainda "maior exclusão social".

Segundo Arménio Carlos, a entrar em vigor a 1 de Janeiro, o OE irá "trazer mais fome a Portugal", mas caso isso se concretize os trabalhadores portugueses e a CGTP não se calarão e haverá manifestações e protestos na rua, com apresentação de políticas alternativas.

O líder da CGTP sublinhou que a central sindical é "contra a violência", mas não abdicará do direito de expressar nas ruas o descontentamento dos trabalhadores portugueses com a atual política.

A finalizar, disse ainda que se Cavaco Silva promulgar o diploma e meses mais tarde o Tribunal Constitucional vier a detetar insconstitucionalidades da proposta não é só o país que fica descredibilizado, mas é sobretudo a política e a Presidência da República que ficam descredibilizadas..