O Conselho Económico e Social defendeu esta segunda-feira o equilíbrio entre a redução do défice e as políticas para relançar a economia e o emprego, mas considerou que esta não é a proposta das Grandes Opções do Plano.
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"Para o Conselho Económico e Social (CES), a resposta deve passar por um adequado equilíbrio entre a redução dos défices públicos e do desequilíbrio das contas externas e as políticas orientadas para um maior investimento no relançamento económico e no emprego, num quadro de forte coesão social e territorial", diz o projecto de parecer do CES sobre a proposta governamental de Grandes Opções do Plano para 2012-2015.
O projeto de parecer foi esta segunda-feira aprovado pela Comissão Especializada Permanente de Política Económica e Social (CEPES) e será terça-feira sujeito à aprovação do Plenário do CES, que lhe poderá introduzir ainda alterações.
Para o CES, o equilíbrio que defende "está ausente" do documento das Grandes Opções do Plano (GOP).
"Por isso, o CES não pode estar de acordo com a subvalorização que é dada à questão central para a resolução dos problemas de forte desequilíbrio externo e de elevado endividamento do País, ou seja, a definição de um conjunto de políticas que promovam o crescimento económico, designadamente pela via do desenvolvimento das actividades produtivas geradoras de emprego e de forte incorporação de valor acrescentado nacional", diz o parecer.
No documento, a que Agência Lusa teve acesso, o CES reconhece que o País enfrenta uma crise financeira, económica e social sem precedentes, que agravou "as fragilidades estruturais há muito sentidas, para as quais o CES alertou repetidamente nos vários pareceres" emitidos.
"É com especial preocupação que o CES avalia a actual situação nacional", diz o parecer.
Para o CES, as políticas de austeridade dos últimos anos não deram resposta aos desafios estruturais - de crescimento, competitividade, emprego e modernização produtiva - e levaram ao agravamento da situação em termos sociais, com aumento do desemprego, da pobreza e exclusão social, redução do poder de compra dos trabalhadores e pensionistas e agravamento das desigualdades sociais.