O PCP vai apresentar um projecto próprio de revisão constitucional, anunciou o líder parlamentar comunista, que criticou duramente a proposta do PSD e alertou que a responsabilidade sobre a sua aprovação depende dos socialistas.
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"Apresentaremos assim o nosso próprio projecto de revisão constitucional, procurando aprofundar e recuperar os princípios fundamentais da Constituição, mas também reflectir novas preocupações e realidades, no sentido do progresso, do melhoramento do regime democrático, do desenvolvimento e da justiça social", referiu Bernardino Soares, em conferência de imprensa na Assembleia da República.
Tecendo várias críticas às propostas de revisão constitucional já apresentadas pelos sociais-democratas, o deputado comunista afirmou que "em muitas matérias, o que o PSD escreve no projecto, é o que o PS faz no Governo".
"As propostas da direita podem ser derrotadas. Basta para isso que os deputados do PS as rejeitem. A responsabilidade sobre a aprovação ou não das propostas da direita está por isso inteiramente nas mãos do PS", afirmou Bernardino Soares.
Na saúde e na educação, na política externa, na política económica, nos direitos dos trabalhadores, "é o PS que está a aplicar as políticas neoliberais que agora o PSD quer consagrar na Constituição", sustentou.
"As propostas da direita podem ser derrotadas. Basta para isso que os deputados do PS as rejeitem. A responsabilidade sobre a aprovação ou não das propostas da direita está por isso inteiramente nas mãos do PS", afirmou Bernardino Soares.
O líder parlamentar comunista salientou que a revisão constitucional "não decorre de qualquer obrigação prevista na Constituição ou de um facto automático, mas da iniciativa do PSD", que pretende "destruir princípios básicos do texto fundamental, tentando legitimar a política neoliberal e de direita que tem imposto ou ajudado a impor aos portugueses".
Bernardino Soares exemplificou vários problemas do país - crise económica e social, aumento da desigualdade, exploração e pobreza, desemprego de 700 mil portugueses, condicionamento da soberania nacional -, que, na sua opinião, acontecem "não devido à Constituição, mas devido ao seu incumprimento por aqueles que juraram cumpri-la, através de políticas que frontalmente contrariam as suas normas e princípios".
"O PSD diz que a Constituição se deve adequar à realidade. Ao contrário: é a realidade que deve ser mudada e adequada à Constituição", disse, prometendo o combate do PCP a "esta nova tentativa de descaracterização da Constituição de Abril".