Pedro Mota Soares
Henriques da Cunha / Global Imagens / Arquivo
O ministro da Solidariedade esclareceu, esta sexta-feira, que a medida que a partir de 2015 vai substituir a Contribuição Extraordinária de Solidariedade dos pensionistas não se aplica aos privados "porque o problema da sustentabilidade é nos sistemas públicos".
"O problema da sustentabilidade é nos sistemas públicos. Os que estão fora desses sistemas têm outras medidas, nomeadamente do ponto de vista fiscal, para contribuir para o Estado", justificou Pedro Mota Soares, em declarações aos jornalistas no Porto, à margem de um congresso.
O ministro alertou ainda que a nova Contribuição de Sustentabilidade aprovada em Conselho de Ministros para, a partir de 2015, substituir de forma permanente a atual Contribuição Extraordinária de Solidariedade "só se aplica a pensões a partir de mil euros, o que quer dizer que 95% dos pensionistas da segurança social estão excluídos desta medida".
Pedro Mota Soares assegurou que nunca foi equacionada a possibilidade de a medida que viesse a substituir a CES fosse alargada aos fundos privados de pensões.
"O que dissemos há um mês e meio foi exatamente o que apresentámos ontem [quinta-feira, em Conselho de Ministros]. Falamos sempre dos sistemas públicos. O problema de sustentabilidade que temos é nos sistemas públicos, é normal, por isso, que as medidas sejam tomadas no setor publico", vincou.
O ministro justificou ainda que, com a nova Contribuição de Sustentabilidade, o Governo teve "o cuidado de garantir que todos os pensionistas sujeitos a CES ficassem melhor".
"As pessoas não vão ficar iguais nem piores, vão ficar, todas elas, melhores. Antigamente a taxa ia de 3,5% a 10%. O Governo suavizou a taxa, que vai agora dos 2 até um máximo de 3,5%", esclareceu. Mota Soares acrescentou que "nas pensões muito elevadas, acima dos 4500 euros, o Governo mantém a aplicação de uma contribuição adicional, de 15% e 40%".
"Obviamente estas medidas dirigem-se aos pensionistas dos sistemas públicos", frisou.