As Fundações Centro Cultural de Belém, Coleção Berardo, Serralves e Casa da Música vão ter cortes nos apoios financeiros públicos entre 20 e 30 por cento, na sequência da avaliação efetuada pelo Governo.
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Na área da cultura, foi determinada a extinção da Fundação Paula Rego e da Fundação D. Luís I, ambas em Cascais, que recebem comparticipação do município.
No documento aprovado pelo Governo é também determinada a cessação do total de apoios financeiros públicos à Fundação Casa de Mateus, em Vila Real, que atribui o Prémio Literário D. Dinis, e que foi a melhor classificada na avaliação às
A Resolução estabelece ainda o corte do total de apoios financeiros públicos à Fundação Oriente, que gere o museu com o mesmo nome, em Lisboa.
Ainda na área da cultura, são abrangidas com redução de 30 por cento do total de apoios financeiros públicos, a Fundação Arpad Szénes --- Vieira da Silva, em Lisboa, que acolhe um espólio da artista, a Fundação Casa da Música, no Porto, a Fundação de Arte Moderna e Contemporânea --- Coleção Berardo, em Lisboa, a Fundação de Serralves, no Porto, e a Fundação Ricardo do Espírito Santo Silva, em Lisboa.
A Fundação Centro Cultural de Belém, em Lisboa, terá uma redução de 20 por cento do total de apoios financeiros públicos.
No mesmo documento, no âmbito da tutela do Ministério das Finanças, é determinado recomendar à Caixa Geral de Depósitos, "sem prejuízo da sua autonomia de gestão, a redução de 30 por cento do total de apoios financeiros" à Fundação Caixa Geral de Depósitos --- Culturgest e à Fundação Júlio Pomar", ambas em Lisboa.
Também determina a redução de 30 por cento do total de apoios financeiros públicos, exceto os que tenham origem em financiamento comunitário ou proveniente de apoios competitivos que não se traduzam em contratos de prestação/venda de serviços à comunidade/sociedade em geral, à Fundação António Quadros --- Cultura e Pensamento, em Lisboa, e à Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa, no Porto.
Foi ainda decidido, "para as