Três cidadãos alemães e sete portugueses figuram entre os acusados pelo Ministério Público, em 2009, em co-autoria por falsificação de documentos e burla qualificada no processo dos submarinos que decorre em Portugal.
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Três cidadãos de nacionalidade alemã, dois dos quais ligados à empresa Man Ferrostaal, sediada em Essen, Alemanha, e que integra o consórcio alemão German Submarine Consortium, estão entre os 10 arguidos no processo conhecido como submarinos/contrapartidas. O despacho de acusação do Ministério Público é conhecido desde Outubro último.
Além destes três cidadãos alemães, também sete cidadãos portugueses figuram entre os arguidos acusados pelo Ministério Público em co-autoria por falsificação de documentos e burla qualificada no processo conhecido como submarinos/contrapartidas".
Segundo o despacho de acusação do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), o Ministério Publico (MP) deduz acusação em processo comum e perante Tribunal Colectivo contra Horst Weretecki, quadro da empresa Man Ferrostaal Aktiengesellschaft, bem como contra Antje Malinowski, da mesma empresa alemã, e Winfried Hotten.
São ainda arguidos os portugueses José Pedro Sá Ramalho, Filipe José Mesquita Soares Moutinho, António Luís Parreira Holterman Roquete, Rui Paulo Moura Santos, Fernando Jorge da Costa Gonçalves, António João Lavrador Alves Jacinto e José de Jesus Mendes Medeiros, segundo o despacho assinado pelas magistradas do MP Auristela Pereira e Carla Dias.
Segundo o despacho de acusação, todos os arguidos "actuaram previamente acordados, em comunhão de esforços, deliberada, livre e conscientemente, bem sabendo que as suas condutas eram punidas por lei".
Uma nota do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) acrescenta que foi também deduzido pelo MP "um pedido de indemnização cível", no montante de perto de 34 milhões de euros.
"Em causa está a celebração de um contrato de contrapartidas entre o Estado Português e German Submarine Consortium e a sua execução", diz o DCIAP. Durante a investigação foram realizadas "inúmeras diligências em Portugal e na Alemanha".
O agrupamento de empresas portuguesas acusado de estar envolvido na compra dos submarinos garantiu que tudo se resumiu "exclusivamente a simples e correntes transacções comerciais" e que vai provar a inocência em tribunal.
Sete gestores da ACECIA, agrupamento de empresas alegadamente beneficiário do programa de contrapartidas associadas à compra dos submarinos, foram acusados (juntamente com outros três alemães) de falsificação de documentos e burla qualificada no processo conhecido como "submarinos/contrapartidas".