<p>"É muito cedo para decidir sobre a sua continuação", declarou, esta quarta-feira, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, sobre a permanência de Lopes da Mota como representante do Estado português no Eurojust. "Subscrevo inteiramente as palavras do PGR", comentou o ministro da Justiça.</p>
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Chamado ao Parlamento para falar de política criminal, Pinto Monteiro foi questionado pelos jornalistas sobre o Freeport, mas recusou-se a fazer "comentários políticos" sobre a continuidade de Lopes da Mota no Eurojust. O PGR enfatizou antes que Lopes da Mota é alvo de um processo disciplinar, mas, "neste momento, não há nenhuma sanção". Além disso, acrescentou, o processo disciplinar "não pressupõe a condenação de ninguém".
Ao JN, um membro do Conselho Superior do Ministério Público sugeriu o contrário: "É inevitável que o processo vá desembocar numa pena", vaticinou, pelo facto de o processo disciplinar ser conduzido, como é normal, pelo mesmo inspector, Santos Silva, que realizou o inquérito. O relatório final deste documento concluiu pela existência de indícios de que Lopes da Mota pressionou os titulares do Freeport a arquivar as suspeitas sobre o primeiro-ministro, José Sócrates.
A mesma fonte do CSMP afirmou, tendo em conta que a instrução do processo disciplinar já está feita, que a pena contra Lopes da Mota seja conhecida daqui a cerca de dois meses - não antes das eleições europeias, observou. Já Pinto Monteiro, a este respeito, prometeu que a conclusão do processo disciplinar acontecerá num "prazo razoável".
O porta-voz do Eurojust veio ontem negar comentários ao processo disciplinar. "'É um caso nacional e não tempos nada a dizer enquanto não houver uma decisão oficial' do Governo português", escreveu a agência Lusa, citando Joannes Thuy.