Fernando Nobre co-responsabiliza Cavaco Silva pela situação do país

"O actual Presidente da República tem promulgado todos os orçamentos que nos conduziram ao ponto a que chegámos, promulgou inclusive a adjudicação da obra da primeira empreitada do TGV até ao Poceirão", afirmou Fernando Nobre.

Em entrevista à Lusa, o candidato a Belém questionou-se: "De que é que serve termos um Presidente da República que é formado em Economia e Finanças?".

Apesar de a elaboração de orçamentos e do lançamento de obras públicas serem poderes executivos, Nobre argumentou que o Presidente da República "tem poderes suficientes para, na altura certa dizer, 'agora assim já não se joga mais, intervenho convoco a Assembleia da República, faço uma intervenção ao país, convoco o meu Conselho de Estado, para dizer agora chegou, por aí já não vamos mais'".

"Temos estado a permitir que o Estado se esteja a endividar a um tal ponto que, se fosse uma família portuguesa, já estava em falência e já não teria a mínima oportunidade de obter crédito na banca", afirmou.

Para o também presidente da Assistência Médica Internacional (AMI), "mais do que chegar a um consenso" sobre o Orçamento do Estado para 2011 é importante que esse seja um "orçamento com qualidade", e de "rigor", "que não penaliza os mais fracos".

"Se o Instituto Nacional de Estatística diz que 18 por cento da população do nosso país está em situação de pobreza, no dia em que o Estado já não estiver apto a suportar os apoios e os subsídios que tem suportado até hoje e que já começou a cortar, a pobreza estrutural no nosso país poderá atingir 40 a 41 por cento", sustentou.

Esse cenário, afirmou, "é particularmente gravoso, porque com uma população destas, dificilmente o consumo interno pode ser relançado e só resta olhar para as exportações".

"O consumo interno também é motivo de desenvolvimento, saibamos nós conseguir para toda a população portuguesa um rendimento médio suficiente para que tenhamos mercado entre nós", argumentou.

O caminho é, então, de acordo com Fernando Nobre, "o corte nas despesas inúteis" e, sublinhou "há muitas", citando um estudo recentemente divulgado segundo qual "do Estado recebem mais de 13 mil instituições", incluindo mais de 350 institutos e mais de 650 fundações.

O candidato a Belém aponta igualmente que há que "cortar nas parcerias público privadas", já que "algumas têm sido muito ruinosas para o país", bem como em "mordomias das empresas públicas".

Nobre apelou ainda à moderação salarial dos gestores públicos, concordando com Cavaco quando o Chefe de Estado alertou para esse nível salarial: "Aí concordo com o Presidente da República quando disse que alguns salários são obscenos, são, efectivamente obscenos".

Se a fiscalização prévia da União Europeia do Orçamento do Estado é vista pelo candidato a Belém como "humilhante" e uma perda de "parte da soberania", o Fundo Monetário Internacional (FMI) entrar em Portugal "seria muito mau para a dignidade" do país.

"Vai muito mal a República, vai muito mal a nação, se com as competências que temos hoje entre nós, não soubermos apontar rumos e objectivos que nos permitam andar de cabeça erguida. Espero que nunca se chegue até aí", afirmou.

Perante a abertura de um processo de revisão constitucional, Fernando Nobre "não tocava" nos poderes do Presidente, nem na duração do mandato, aproveitando para sublinhar que "dois mandatos de cinco anos são suficientes desde que sejam entendidos como mandatos terminais".

Numa alusão a Cavaco Silva que Nobre tem vindo a reiterar, afirmou: "O fim do primeiro mandato não pode ser a justificação para atitudes poucas claras e transparentes e que levem a um tacticismo que não abonam em nada a favor do país".

O candidato presidencial insistiu ainda que "a Constituição da República portuguesa deve consagrar de forma inequívoca o acesso de todos os portugueses ao ensino, à saúde".

A Lei Fundamental deve, assim, reflectir um "Estado moralizador, regulador e fiscalizador", defendeu.