O líder parlamentar do PS acusou esta quinta-feira o Governo de "ignorar" o Parlamento ao fazer novos acordos e actualizações ao memorando da "troika" e exigiu explicações urgentes do ministro das Finanças na Assembleia da República.
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"O PS está perplexo com o tratamento que o Governo deu à Assembleia da República na questão da negociação das atualizações do memorando da "troika"", declarou Carlos Zorrinho aos jornalistas no final da sua primeira reunião com a bancada socialista enquanto líder parlamentar.
Segundo a versão do presidente do Grupo Parlamentar do PS, "há um documento com a data de 01 de Setembro, assinado [pelo Governo] no dia seguinte".
"A Assembleia da República tem uma comissão eventual para o acompanhamento das medidas da troika, mas o Governo ignorou o Parlamento num tema tão importante e tão essencial para o futuro do país", disse.
Face a este alegado comportamento do executivo PSD/CDS, Carlos Zorrinho referiu que o PS vai solicitar "com a máxima urgência a vinda ao Parlamento do ministro de Estado e das Finanças [Carlos Gaspar] à comissão eventual de acompanhamento da troika para explicar que actualizações foram feitas [em relação ao memorando] e que acordos foram estabelecidos".
"Havendo da parte do PS uma atitude de colaboração no sentido de se encontrarem as melhores soluções para a consolidação das contas públicas nacionais, da parte do Governo não houve no entanto com o Parlamento nenhum respeito desse ponto de vista", sustentou.
De acordo com o líder da bancada socialistas, "foi acordado com as instituições internacionais um conjunto de novas medidas, que se somam às já estabelecidas no memorando".
"Isso foi feito exclusivamente numa negociação directa entre o Governo e as instituições internacionais, o que é legítimo, mas sem qualquer informação ao Parlamento", insistiu o presidente do Grupo Parlamentar do PS.
Confrontado com a justificação avançada quarta-feira pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, segundo a qual tratou-se apenas de uma carta de compromisso, Zorrinho advogou em contraponto que a Assembleia da República "deveria estar informada".
"O Parlamento tem uma comissão eventual para acompanhar esses assuntos. Se o Parlamento não é informado, que sentido isso faz", exclamou o presidente do Grupo Parlamentar do PS.