O secretário de Estado da Segurança Social anunciou, esta sexta-feira, a contratação de mais 200 técnicos para acompanhar famílias beneficiárias do Rendimento Social de Inserção em Vila Real, Setúbal, Lisboa e Porto, um investimento de cinco milhões de euros.
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Marco António Costa explicou à agência Lusa que estes distritos apresentam "índices muito gravosos de número de processos por técnico": Em Vila Real há um rácio de 534 processos por cada técnico, número que sobe para 810 em Vila Real.
"Isto implica a necessidade de um reforço da rede de acompanhamento destas famílias para que se possa realizar um trabalho efetivo de inserção social e de apoio direto do Estado a estas famílias", disse o governante, adiantando que este reforço irá ser feito em 2013.
A contratação destes técnicos irá ser feita pelas instituições sociais que trabalham no terreno e que têm contratos de cooperação com o Estado.
Atualmente existem 236 protocolos que irão passar para 276, o que implica um reforço da verba de 30 para 35 milhões de euros, avançou Marco António Costa.
Para o secretário de Estado, é uma medida da "máxima importância" porque irá garantir "um acompanhamento e apoio efetivo do Estado a essas famílias, tornando possível a sua integração social o mais rapidamente possível" e evitando a dependência durante muito tempo deste subsídio por parte das famílias.
Nos últimos oito anos, verificou-se um aumento "exponencial" do tempo que cada família permanece em RSI, passando de oito meses em 2004, para 22 meses em oito meses e 32 meses em 2011, elucidou.
"O facto de estar a aumentar o tempo em que cada família está em média na prestação revela que nos últimos anos, apesar de a intenção ser que a prestação seja temporária, tem vindo a transformar-se gradualmente numa prestação" com um tempo de permanência cada vez maior.
Para Marco António Costa, é necessária uma "intervenção mais ativa da parte do Estado", coordenando todos os serviços públicos que podem apoiar estas famílias, promovendo iniciativas que garantam que sejam retiradas do isolamento social em que se encontram e inseridas socialmente.
"Se estas famílias não tiverem técnicos com tempo suficiente para os poder apoiar e acompanhar perde-se o objetivo fundamental deste instrumento que é a reinserção social destas pessoas".
Segundo o governante, o custo do RSI, em termo de prestação, ficará este ano perto dos 390 milhões de euros.
"O Estado tem de apostar fortemente na componente do acompanhamento e apoio às famílias para garantir que todo o investimento social que é feito seja bem coordenado e concretizado no sentido de garantir a inserção social das famílias".
Dados do Instituto de Segurança Social indicam que em setembro havia 290.939 beneficiários do RSI, uma quebra de 1,3% face ao mês de agosto quando havia 294.803 pessoas a receber esta prestação social.