O ministro das Finanças afirmou hoje que as conversações com o CDS sobre o Orçamento de Estado estão a correr "a bom ritmo e com espírito positivo", mas reiterou a abertura do governo para discutir com os restantes partidos.
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Teixeira dos Santos falava aos jornalistas no Ministério das Finanças, num intervalo de uma reunião com elementos do CDS-PP, que já decorria há cerca de três horas, para discutir o Orçamento de Estado (OE) para 2010.
O ministro escusou-se a comentar qual é o estado das negociações, nomeadamente sobre se há acordo quanto ao Pagamento Especial por Conta, que o Governo quer manter e o CDS-PP pretende reduzir.
"Os trabalhos estão a correr com um espírito positivo, construtivo, de quem está disponível para construir uma base de entendimento", afirmou Teixeira dos Santos, que é prudente sobre o desfecho das negociações, que, disse, "dependerá do evoluir dos contactos e das conversas".
"Estamos empenhados em manter o diálogo com todas as forças políticas, também com o PSD", adiantou o ministro, afirmando que o consenso sobre o OE exige "sentido de responsabilidade e de exigência".
O vice-presidente do CDS Luís Queiró garante que está nesta discussão "com elevado sentido de responsabilidade", mas o responsável diz que, por agora, "não é possível saber se estas negociações chegam ou não a bom porto".
CDS e Governo têm "margem de entendimento em algumas matérias", mas noutros pontos esse acordo "é mais difícil", referiu.
Na reunião estão presentes também o ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, e os secretários de Estado do Orçamento, Assuntos Fiscais, Saúde e Segurança Social.
Pelo CDS, participa no encontro a mesma equipa que esteve presente na reunião de quinta-feira passada com o Governo: Luís Queiró, vice-presidente do partido, o líder parlamentar, Pedro Mota Soares, e a deputada Assunção Cristas, além de Miguel Morais Leitão, ex-secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, e o fiscalista Paulo Núncio, tendo-se juntado hoje a este grupo as deputadas Teresa Caeiro e Isabel Galriça Neto.
As propostas para o Orçamento que o CDS trouxe hoje ao encontro com o governo envolvem quatro áreas: política económica global, política fiscal, saúde e segurança social e pensões.
Os centristas querem uma "redução substancial" do Pagamento Especial por Conta (PEC), um reembolso do IVA mais rápido, apoios fiscais ao investimento, reestruturação e internacionalização das empresas, entre outras medidas fiscais, enquanto na saúde defendem o investimento nos cuidados paliativos para doentes terminais e a realização de mais 30.000 cirurgias nos sectores da oftalmologia, cardiovascular e ortopedia.
O aumento das pensões mínimas, sociais e rurais é outra reivindicação do CDS, que propõe, em contrapartida, o fim dos abusos do Rendimento Mínimo, através de uma "fiscalização generalizada", e pretende conhecer as intenções do governo quanto à tributação dos pensionistas.
Os deputados democratas-cristãos querem ainda ver esclarecida a estratégia do executivo de Sócrates para o crescimento económico, as respostas para o desemprego, os sinais quanto ao endividamento, a agenda de privatizações e a compressão da despesa.
Segurança e agricultura ficaram de fora desta reunião, mas ainda não há calendário para próximos encontros.