Governo diz que este é um orçamento com "consciência social", que protege "os mais pobres"

Na abertura do segundo dia de debate do Orçamento do Estado para 2012 na generalidade, no Parlamento, Mota Soares alegou que o Governo "poupou no que é superficial", no que "não é fundamental, para garantir que não falta no que é essencial".

Em defesa da "sensibilidade social" do orçamento para o próximo ano, o ex-líder parlamentar do CDS-PP apontou medidas como o "desconto social na energia" para "cerca de 700 mil famílias", o aumento de "16 por cento" da "verba da acção social" e a actualização das "pensões mínimas, sociais e rurais" de "um milhão de portugueses".

"O que aconteceu no orçamento passado, em que os mais pobres na sociedade portuguesa foram chamados ao esforço colectivo, não pode voltar a acontecer", afirmou.

Na sua intervenção, Mota Soares referiu também os "mais de 230 milhões de euros" atribuídos ao Programa de Emergência Social, a "isenção em sede de IRC" para as "instituições sociais" e a "devolução de metade do IVA nas obras das instituições sociais".

"Vamos majorar em 10 por cento o subsídio de desemprego para os casais desempregados com filhos a cargo" e conseguimos "que não se sujeite a IRS prestações sociais como o subsídio de maternidade, o subsídio de doença ou o subsídio de desemprego", destacou ainda.

Quanto à "suspensão de subsídios" de férias e de Natal aplicada aos pensionistas, o ministro da Segurança Social considerou que é uma medida que o Governo PSD/CDS-PP "está obrigado a tomar", mas "ainda assim", acentuou, "80 por cento dos reformados não terão qualquer corte".

"A consciência social não se proclama, pratica-se. Uns gastaram o que Portugal não tinha, como se fôssemos um país rico. Outros - este Governo e esta maioria - têm de poupar, para distanciar Portugal da insolvência, mas sempre com o cuidado de não poupar nos mais pobres", sustentou, no final do seu discurso.