O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, disse, esta segunda-feira, que deverão ser "muito limitados" os impactos do buraco agora conhecido nas contas da Madeira no défice orçamental de 2011, que deverá ficar em 5,9% do PIB.
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Vítor Gaspar falava aos jornalistas à margem de um encontro de bancos centrais de países de língua portuguesa, em Lisboa.
Questionado sobre se serão necessárias mais medidas de austeridade já este ano para compensar os efeitos do buraco recentemente descoberto nas contas da Madeira, o governante afirmou que ainda não há "quaisquer estimativas sobre o impacto no défice deste ano" pelo que "qualquer comentário será prematuro".
Apesar de estas contas ainda não estarem feitas, Vítor Gaspar garantiu que o efeito será pequeno.
"No entanto, os impactos que parecem decorrer desse efeito são muito limitados", acrescentou.
Ainda assim, Vítor Gaspar adiantou que "o exercício da solidariedade nacional", a existir, "só poderá ter lugar num quadro em que a responsabilidade região autónoma no seu ajustamento e por honrar seus compromissos passados seja absolutamente clara".
Ou seja, depois de ser feito um levantamento completo da situação orçamental e financeira da região que deverá ser conhecido "até final do corrente mês".
Quanto a uma eventual punição aos responsáveis pela ocultação de informação estatística, Vítor Gaspar disse que há a "possibilidade de aplicação de coimas pelo Tribunal de Contas", mas acrescentou ser "prematuro falar dos contornos exactos das penalidades".
O Instituto Nacional de Estatística e o Banco de Portugal acusaram na sexta-feira a Administração Regional da Madeira de ter omitido informação relativa às suas contas públicas, que consideram "grave" e da qual não têm conhecimento de casos similares.
Por essa razão, o Instituto Nacional de Estatística (INE) e o Banco de Portugal concluíram que o défice orçamental de Portugal de 2008, 2009 e 2010 terá de ser revisto em alta devido a um buraco nas contas da Madeira descoberto apenas nas últimas semanas.
Em causa estão encargos que não foram registados e Acordos para Regularização de Dívidas que não foram reportados às duas entidades, responsáveis por apurar as contas nacionais.