A ministra da Saúde anunciou hoje, segunda-feira, que a autoridade nacional do medicamento (Infarmed) vai fazer inspecções a farmácias para verificar se estão a diminuir os seus stocks à espera do aumento das margens de lucro dos fármacos. A Associação nacional de Farmácias já considerou a redução como "normal".
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De acordo com a edição de hoje do "Diário de Notícias", o objectivo das inspecções é confirmar se existem bloqueios ao abastecimento de medicamentos por armazenistas, distribuidores e pelas próprias farmácias. Na origem da situação está a subida das margens de lucro das farmácias de 18,25% para 20% e das empresas grossistas e distribuidoras de 6,85% para 8%.
A ministra da Saúde admitiu que "terá havido, ou pelo menos a suspeita, que haja algumas farmácias com uma diminuição dos stocks, portanto, com alguns medicamentos que não estariam disponíveis para os cidadãos".
Nesse sentido, "compete às autoridades do Ministério da Saúde garantir, verificar e fazer inspecções para ver se isso se confirma ou não", disse Ana Jorge à margem II Conferência Ministerial sobre Igualdade de Género dos Países da CPLP "Género, Saúde e Violência", que está a decorrer na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
O Ministério da Saúde, através das suas entidades competentes, acompanha todos esses processos para "garantir que as farmácias tenham ao dispor do cidadão aquilo que é necessário", nomeadamente nesta altura, em vai sair uma nova legislação que altera as margens de comercialização dos produtos, referiu Ana Jorge.
Para o presidente da Associação Nacional de Farmácias (ANF), João Cordeiro, não há nada de estranho numa eventual redução de stocks. "Isso faz parte de uma gestão correcta e racional das farmácias", assegurou Cordeiro em declarações à Antena 1. Essa redução deverá ter sido extensível aos grossistas, admitiu o responsável da ANF, atribuindo as queixas nesse sentido a uma eventual quebra de vendas sentida pela indústria em Março e Abril que foi fazer "queixa ao Infarmed, mais concretamente a alguns jornais".
Por outro lado, a ministra Ana Jorge explicou que a redução de stocks não tem nada a ver com os preços dos medicamentos em relação àquilo que o utente vai pagar, mas sim em relação à margem das farmácias e da indústria.
A medida foi aprovada em Conselho de Ministros em Março e devia entrar em vigor no início de Maio, mas ainda não foi aprovada pelo presidente da República, Cavaco Silva.