O primeiro-ministro defendeu, esta sexta-feira, que as instituições particulares de solidariedade social devem receber parte "preponderante" dos fundos europeus, e estimou que um investimento de 200 milhões de euros na economia social criará 3000 empregos na economia social.
Corpo do artigo
"Queremos, doravante, que a economia social suporte ainda mais o potencial de crescimento do país contribuindo simultaneamente para o reforço da coesão social. A economia social terá de ser, também, um vetor preponderante na utilização dos fundos europeus entre 2014 e 2020", afirmou Pedro Passos Coelho, na abertura do debate quinzenal na Assembleia da República, para o qual o Governo escolheu como tema a economia social.
"Estima-se que sejam criados cerca de 3000 postos de trabalho, num investimento de cerca de 200 milhões de euros na economia social e criando cerca de 9500 vagas nos equipamentos atualmente previstos", acrescentou o primeiro-ministro.
Antes, Pedro Passos Coelho descreveu a atuação do executivo PSD/CDS-PP como "um novo paradigma de resposta social", em que um "Estado tutela" foi substituído por um "Estado parceiro", que atua em conjunto com a sociedade civil.
"Constituído por 55 mil instituições em todo o território nacional, de norte a sul, do interior ao litoral, estando presente nos grandes centros urbanos como na mais remota vila, o setor da economia social destaca-se por chegar mesmo onde o Estado tem dificuldade, procurando responder a todos e a cada um dos portugueses", considerou.
Segundo o primeiro-ministro, o Governo pretende "rentabilizar fundos comunitários" privilegiando "a capacidade que os agentes da economia social têm a nível local para combater a pobreza" e olhando "com mais rigor para a relação custo/benefício de cada projeto social".
Quanto à ação governativa, Passos Coelho mencionou o Programa de Emergência Social, a Lei de Bases da Economia Social aprovada por unanimidade no parlamento no mês passado e a "conta satélite para a economia social" que, disse, permitirá conhecer com "dados estatísticos certificados" a realidade deste setor.
O primeiro-ministro acrescentou que as instituições particulares de solidariedade social passaram a saber com que apoios contavam a médio prazo, com o protocolo plurianual celebrado com o Estado, e que foram regularizadas as dívidas a este setor.
Por outro lado, destacou a criação de "duas linhas de crédito de apoio específico à rede de instituições sociais", no valor total de 178,5 milhões de euros, e referiu que a "salvaguarda fiscal" acordada com a troika poupou este setor a pagar 40 milhões de euros em sede de IRC e 130 milhões de IVA.
De acordo com o chefe do executivo, serão dados "passos concretos" para "alargar ainda mais o envolvimento da sociedade civil", com a aprovação de um Plano Nacional de Voluntariado.
Passos Coelho sustentou que este setor tem a vantagem de ter "empregadores que não se deslocalizam", podendo, por isso, ser "até um agente empregador capaz de crescer em contraciclo no momento difícil que a economia atravessa", incluindo para aqueles que, "em regra, têm mais dificuldade em ingressar no mercado de trabalho, ou seja, as com idades mais avançadas ou portadoras de deficiência".