Marcelo lembra que Cavaco "há um ano não levantava dúvidas" sobre corte nas pensões
Marcelo Rebelo de Sousa questionou por que é que Cavaco Silva levantou algumas questões sobre o Orçamento este ano, quando não as levantou no ano passado. "O ano passado o Presidente não se chocou, quando o que foi cortado foi muito mais. Como é que há um ano não era inconstitucional cortar dois subsídios e agora é inconstitucional cortar um", disse, no comentário semanal na TVI.
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"Como é que há um ano não levantava dúvidas o corte nos pensionistas e agora levantou", perguntou Marcelo, considerando que a decisão de Cavaco Silva não faz sentido porque a "situação de crise este ano não é menos grave do que a do ano passado".
"O Presidente da República terá pensado que, tal como aconteceu em 2012, era possível declarar inconstitucional e depois não ter efeitos. Isso faz-se uma vez, não se faz duas. Fez-se uma vez porque estávamos em Julho e porque não havia processos. Quando começarem a cair processos isso não vai ser possível", afirmou.
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu, ainda, que o Presidente da República devia ter pedido ao Tribunal Constitucional para fiscalizar o Orçamento do Estado com urgência.
"Claro que o Tribunal já veio dizer que ele próprio toma a iniciativa e o PS já pediu urgência mas, em rigor, o Tribunal podia decidir só daqui a 4 ou 5 meses. Isso não resolveria nenhum dos problemas", explicou.