A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmou, esta sexta-feira, que o Documento de Estratégia Orçamental deste ano "não é comparável com o do ano passado", rejeitando as críticas do PS que acusou o Governo de "duplicar a austeridade".
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O Documento de Estratégia Orçamental (DEO) "do ano passado é um caso particular que não é comparável com o DEO deste ano nem com o DEO anterior", afirmou a governante, que está a ser ouvida na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública a propósito do DEO, apresentado a 30 de abril.
A ministra argumentou que o DEO de 2013 não considerou a decisão do Tribunal Constitucional que foi conhecida já em abril: "Na altura em que o DEO [de 2013] foi entregue, não estavam decididas e fechadas as medidas substitutivas que foram consideradas no Orçamento Retificativo apresentado em maio de 2013", justificou.
Além disso, Maria Luís Albuquerque disse ainda que, no documento de 2013, também "não foram considerados os efeitos da revisão da despesa pública que foi acordada no âmbito do programa de ajustamento".
O deputado socialista João Galamba afirmou, na mesma comissão, que o Governo duplicou a austeridade, mas que agora foi mais além: "O PS tem dito várias vezes que o Governo duplicou a austeridade, mas há uma coisa fascinante. O Governo não só duplica austeridade como triplica a austeridade que o próprio Governo disse que ia fazer no ano passado", lançou o deputado.
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) afirmou, na sua análise ao DEO 2014-2015, que o Governo acrescentou mais 900 milhões de euros em cortes a aplicar em 2015, quando comparando o DEO deste ano com o do ano passado.