Secretário de Estado Adjunto garante não ter feito cedência quanto à antecipação do concurso de docentes porque medida consta da "agenda deste ME".
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O concurso nacional de professores foi antecipado para 2011. Um dia após a assinatura do acordo entre Governo e sindicatos, o secretário de Estado Adjunto, Alexandre Ventura, garantiu ao JN não ter feito essa cedência à mesa de negociações, por a medida já constar "há meses, da agenda, deste Ministério da Educação". "De certeza" que entrarão mais docentes nos quadros do que os que ingressaram este ano, garantiu.
Que princípios foram preservados do actual regime?
A preservação não era para nós uma preocupação. Não fazemos uma interpretação negativista, entre ganhadores e perdedores. Consideramos, efectivamente, que fizemos um bom acordo para a escola pública em Portugal.
Dia 20 começam novas negociações. Que matérias serão revistas?
Nessa reunião vamos abordar os horários de trabalho dos docentes e procurar identificar mais algumas questões que mereçam, efectivamente, negociação com as organizações sindicais, que o ME perspectiva como parceiros.
O concurso nacional de docentes foi antecipado para 2011, porque foi feita essa cedência quando a matéria não constava da agenda?
Não foi uma cedência porque faz parte, há meses, da agenda deste Ministério da Educação. Está na hora, decididamente, de cada um, pela sua posição e função, dar um contributo para a resolução dos problemas, fazendo parte das soluções e não dos problemas. O concurso estava perspectivado porque há efectivamente necessidades sustentadas nas escolas que carecem de professores do quadro. O ME está a fazer um diagnóstico dessas efectivas necessidades, no sentido de permitir que professores que têm estado numa situação de contratação com o ME possam a vir ingressar nos quadros.
Isso quer dizer que em 2011 vão entrar mais do que os 400 docentes que ingressaram este ano?
Naturalmente estamos ainda a identificar as necessidades e disponibilidades orçamentais do próprio ME, não posso avançar números concretos mas tenho a certeza que serão superiores a esse.