O desempenho dos médicos passa a ser avaliado de acordo com o subsistema de avaliação dos funcionários públicos, segundo uma portaria publicada, esta quarta-feira.
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A portaria, que "procede à adaptação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3) a trabalhadores integrados na carreira especial médica" e entra em vigor na quinta-feira, será aplicada a partir do próximo ano.
Os sindicatos médicos -- Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e Federação Nacional de Médicos (FNAM) - e o Governo chegaram a acordo em Abril sobre matérias da contratação colectiva, como avaliação de desempenho, concursos e recrutamento.
Para o presidente da FNAM, Sérgio Esperança, este subsistema de avaliação "traz obrigatoriamente benefícios para os serviços, as instituições e os profissionais".
Em declarações à Lusa, Sérgio Esperança lembrou que a FNAM defende "há muito" a existência de contratos-programa e que o diploma hoje publicado "vai levar a que os contratos sejam discutidos e implementados".