Ministro Mota Soares diz que "faz sentido" aumento da despesa social durante crise

"Sabemos que é essencial reformar Estado Social para o salvaguardarmos e é exatamente isso que o Governo tem vindo a fazer nos últimos três anos, com muitas medidas" para responder "aos desafios da demografia", disse.

E, em períodos de crise, "faz sentido que a despesa social aumente" e que "seja reforçada", por parte do Estado, porque "é assim que se consegue proteger muitas pessoas".

Questionado pelos jornalistas em Aljustrel, onde inaugurou o novo lar da Misericórdia local, o ministro reagia ao relatório do Tribunal de Contas sobre o "Acompanhamento da Execução Orçamental da Segurança Social" de 2013.

Neste documento, o Tribunal de Contas alerta para a subida da despesa no ano passado, responsabilizando a precariedade de medidas como o corte de subsídios e a visão de curto prazo do Governo.

A mesma entidade refere também, entre outros pontos, um aumento de 5,7% na despesa com pensões em 2013, depois de, em 2012, se ter registado um decréscimo de 0,1%.

Para o Tribunal de Contas, são necessárias medidas com carácter permanente e apela a uma reestruturação da Segurança Social.

Confrontado pela agência Lusa, o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social realçou que o relatório do Tribunal de Contas "demonstra" que, "numa altura de dificuldade, a Segurança Social é a 'almofada' social'" da população, nomeadamente "de pessoas mais idosas e de pessoas que perderam o seu emprego".

Num tempo de "desemprego muito elevado, que hoje felizmente se começa a retrair, faz sentido que a despesa social do estado aumente", reiterou Pedro Mota Soares.

"Temos que continuar a trabalhar para fomentar políticas e para podermos usufruir dos frutos das reformas que foram feitas, mas isso é fundamental também para a sustentabilidade geral dos sistemas sociais em Portugal", continuou.

Escusando-se a comentar matérias do relatório do Tribunal de Contas ligadas à Caixa Geral de Aposentações, nomeadamente o 'buraco' de 6,3 mil milhões de euros nas pensões do Estado, por serem competência de outro ministério [Finanças], o governante preferiu insistir nas reformas efetuadas pelo Governo no âmbito do Estado Social.

"O Governo tem vindo a fazer um conjunto de reformas estruturais nos sistemas sociais", as quais "têm a ver, por exemplo, com a idade estatutária da pensão" ou "com encontrar novas formas de financiar a própria Segurança Social", elencou.

"Há muito pouco tempo, foi aprovado no parlamento mais um passo dessa mesma reforma, que alarga um conjunto de fontes de financiamento para a própria Segurança social e para os sistemas sociais. É exatamente assim que temos que trabalhar", com vista a "salvar o Estado Social, tal como o queremos para o futuro", enfatizou.

Questionado ainda pela Lusa sobre o empréstimo de 3,5 mil milhões de euros do Banco de Portugal ao Banco Espírito Santo (BES), o ministro da Solidariedade não comentou.