O Governo marcou as eleições autárquicas para 11 de Outubro. Cavaco Silva - que poderia manter a data das legislativas em tabú até Agosto - ja disse que anuncia antes do mês terminar quando se elegerá o próximo Parlamento.
O Governo marcou ontem as próximas eleições autárquicas para 11 de Outubro, justificando que esta foi a data "referida nas preferências de todos os partidos políticos que, nos termos da lei, foram previamente ouvidos sobre esta matéria".
A "bola" está agora em Belém, o mesmo é dizer que cabe agora ao presidente da República, Cavaco Silva, decidir se vai juntar as eleições legislativas ao sufrágio para o Poder Local, como desejam os sociais-democratas e indicam as sondagens ser a preferência da maioria dos portugueses.
Se optar pela junção dos dois actos eleitorais no mesmo dia, o chefe de Estado poderá alegar que desta forma se poupam ao país milhões de euros, que serão gastos nas campanhas.
Cavaco Silva poderá, contudo, escolher o penúltimo ou mesmo o último domingo de Setembro - porque os eleitores já regressaram de férias e as escolas já reabriram - para o escrutínio que determinará a nova composição Assembleia da República (AR) .
A escolha presidencial poderá, neste caso, ser justificada pela necessidade do eleitorado dever destrinçar ambos os sufrágios e do futuro Governo precisar de algum tempo para a elaboração - e a apresentação até 15 de Outubro - do próximo Orçamento de Estado (OE).
Este foi, aliás, o argumento ontem evocado pelo líder parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, para que as eleições legislativas se realizem em Setembro. Assim, o novo Executivo disporia de "um prazo realista para apresentar o OE" para 2010.
Todos os partidos com assento parlamentar, com excepção do PSD - PS, CDU, CDS-PP, PEV e BE - defendem a separação de datas, para que as campanhas eleitorais não se sobreponham.
Ainda ontem o dirigente comunista, Jorge Pires considerou que Cavaco Silva "não pode deixar" de acolher a opinião maioritária dos partidos e convocar as legislativas para uma data diferente das eleições autárquicas.
A pressão sobre Belém é muita e por isso Cavaco Silva abdicou de aproveitar ao prazo dilatado que a Constituição lhe confere para anunciar a data das legislativas - balizado entre dia 22 de Julho e 12 de Agosto - tendo prometido que antes do final deste mês, irá divulgar para que dia convocará o mais importante escrutínio do ano.
Ou seja, na próxima semana sairá "fumo branco" do Palácio de Belém e se saberá se o presidente preferiu dia 20 ou 27 de Setembro. Porque 4 de Outubro está excluído: antecede o feriado da Implantação da República, em que muitos cidadãos fazem ponte e gozam umas mini-férias e calharia a meio da campanha para os municípios.
Sobre a data das autárquicas, o presidente da Associação Nacional de Municípios, o social-democrata Fernando Ruas e Manuel Frexes, presidente dos autarcas do PSD defenderam ontem a junção das datas, alegando ambos que o eleitorado sabe "distinguir" o que está em causa em cada sufrágio.