País tem ainda pela frente "esforço colossal", avisa Passos Coelho

"Nestes 30 dias de execução do programa do Governo é manifesto que o Governo não perdeu tempo. Mas o tempo que precisamos ainda de ganhar é gigantesco. E o esforço que vamos, portanto, ter todos de fazer é um esforço colossal", disse, na intervenção com que iniciou o debate quinzenal com o Governo na Assembleia da República.

Para Pedro Passos Coelho, "qualquer que seja o contexto externo que rodeie o processo de transformação da sociedade portuguesa", o trabalho que o país tem de realizar "tem mérito por si próprio".

"Aqueles que pensam que o facto de Portugal vir agora a beneficiar de um regime mais favorável, quer no que respeita aos juros, aos prazos de reembolso (...), não podem confundir essas facilidades com facilidades na pedagogia de austeridade ou na execução de austeridade que precisamos de fazer no país", disse.

Trinta dias após a discussão no Parlamento do Programa do Governo e cerca de 40 depois da posse do executivo, Passos Coelho começou por lembrar as "muitas vozes" que duvidaram da capacidade do executivo aplicar de forma célere o memorando de entendimento assinado com a 'troika' da ajuda externa.

"Os que duvidaram da exequibilidade desse calendário creio que têm hoje razões para perceber que o seu cepticismo não se justificava, não porque as metas não fosse extremamente exigentes, mas porque o Governo e a administração tudo fizeram para concretizar os calendários que estavam previstos", disse.

Defendendo a importância de a sociedade portuguesa se sentir "inteiramente mobilizada", Passos Coelho salientou que está em curso "uma das maiores transformações de que há memória na sociedade portuguesa", que "será liderada pelo Governo", mas "será empreendida por todos os portugueses e toda a sociedade".

Passos Coelho defendeu ainda a necessidade de se conseguir fazer no sector público administrativo e indirecto "uma reavaliação daquilo que são funções do Estado e do que deve ser a reforma da despesa", para que o país possa "regressar a um caminho de crescimento da economia" e do emprego.

No seu primeiro debate quinzenal na AR, o chefe de Governo salientou o empenhamento do executivo em "dar o exemplo" e tomar medidas para corrigir a despesa pública, salientando que "dois terços" do esforço de consolidação orçamental "será feito do lado da despesa".

"O Governo conseguiu num tempo que considero recorde aprovar em Conselho de Ministros, não apenas um calendário público a que se submeteu para a elaboração do Orçamento para 2012, através do qual se vinculou antecipadamente a tectos máximos de despesa para o Estado, como iniciou um programa de reestruturação da administração central do Estado, que deverá suprir as falhas gigantescas que nos foram deixadas por um programa que foi o PRACE que não chegou onde devia", enfatizou.

Destacando que o limite global para a despesa pública foi fixado em Conselho de Ministros, apontou depois o Governo deverá encetar uma "reforma mais profunda e antecipada" do sector público empresarial e da administração indirecta do Estado não empresarial.

"Haverá lugar à extinção de organismos e de organismos com impacto na sociedade portuguesa. Estamos a iniciar um processo que sabemos que não vai ser pacífico e fácil, mas que é indispensável de assegurar", apontou, dando exemplos como a extinção já assumida da RAVE ou das empresas responsáveis pelo aeroportos de Beja e novo aeroporto de Lisboa.

Os 30 dias do programa de Governo foi o tema inicial escolhido pelo Executivo para o primeiro debate quinzenal no Parlamento.