O primeiro-ministro expressou, esta quinta-feira, ao presidente da República "o seu empenhamento em chegar a um acordo com as características que o chefe de Estado enunciou na quarta-feira", disse à Lusa fonte oficial do Governo.
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Momentos antes, a vice-presidente do PSD Teresa Leal Coelho afirmava, à agência Lusa, que o seu partido tem "total disponibilidade para o percurso de consenso" proposto pelo presidente da República, Cavaco Silva.
"Estamos totalmente disponíveis para todos os consensos, nas questões que são absolutamente cruciais. Sempre foi possível haver entendimentos na vida política sobre questões que são de relevante interesse nacional, e é para isso que nós cá estamos, para garantir que todas as matérias de relevante interesse nacional sejam asseguradas", declarou Teresa Leal Coelho à Lusa, na Assembleia da República.
A dirigente da Comissão Política Nacional do PSD acrescentou que o seu partido vai agir "com serenidade, e enquanto garante de estabilidade, e com total disponibilidade para este percurso de consenso, respondendo ao convite ou ao repto do Presidente da República".
O presidente da República, Cavaco Silva, recebeu, esta quinta-feira, o primeiro-ministro e presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, no Palácio de Belém, cerca das 18 horas, depois de ter recebido o secretário-geral do PS, António José Seguro, e o presidente do CDS-PP, Paulo Portas.
Comunicação ao país
Na quarta-feira, o presidente da República fez uma comunicação ao país, na qual propôs um acordo de médio prazo entre a maioria PSD/CDS-PP e o PS que assegure o apoio às medidas necessárias à conclusão do programa de resgate a Portugal que esses três partidos subscreveram, prevista para junho de 2014, e o regresso ao financiamento do Estado português nos mercados no início desse ano.
Segundo o presidente da República, o acordo entre PSD, PS e CDS-PP "terá de estabelecer o calendário mais adequado para a realização de eleições antecipadas" no pós-'troika', a partir de junho de 2014.
O chefe de Estado pretende ainda que esse acordo tripartido, a que chamou "compromisso de salvação nacional", inclua um comprometimento "entre os três partidos que assegure a governabilidade do país" após as próximas legislativas.
"Irei contactar de imediato os responsáveis dos partidos que subscreveram o memorando de entendimento para analisarmos a solução que proponho", declarou Cavaco Silva, numa comunicação ao país.
O presidente da República não esclareceu o que fará PSD, CDS-PP e PS não alcancem esse acordo, afirmando apenas: "Sem a existência desse acordo, encontrar-se-ão naturalmente outras soluções no quadro do nosso sistema jurídico-constitucional".
"Nos termos da Constituição, como disse, existirão sempre soluções para a atual crise política", reiterou.
Esta comunicação de Cavaco Silva ao país foi feita na sequência de uma crise no executivo, que entretanto PSD e CDS-PP tinham dado por resolvida, através de um "entendimento político" para a continuidade do executivo, que Pedro Passos Coelho foi apresentar a Cavaco Silva, em Belém, na sexta-feira da semana passada.
As linhas gerais desse entendimento foram divulgadas por Pedro Passos Coelho, no sábado, num hotel de Lisboa.
Com Paulo Portas ao seu lado, o presidente do PSD declarou que ele assegurava a estabilidade do Governo até ao fim da legislatura, o cumprimento os compromissos externos de Portugal, reforçava o valor da política económica e tinha consequências na composição do Governo.
O primeiro-ministro adiantou ter proposto Paulo Portas para o cargo de vice-primeiro-ministro, e a manutenção de Maria Luís Albuquerque como ministra de Estado e das Finanças.
Na sua comunicação ao país desta quarta-feira, o presidente da República não esclareceu o que pretende fazer quanto a essa proposta de remodelação governamental.
A crise no executivo PSD/CDS-PP envolveu um pedido de demissão do Governo do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, na terça-feira da semana passada, um dia depois de o ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, se ter demitido.
Paulo Portas classificou a sua demissão de "irrevogável" e justificou-a com o facto de o primeiro-ministro ter optado pelo que considerou ser um "caminho de mera continuidade" nas Finanças, ao substituir Vítor Gaspar por Maria Luís Albuquerque, com a sua discordância, que referiu ter "atempadamente".