Passos Coelho disse que fusão dos serviços de informações não teve consenso com PS
O primeiro-ministro afirmou, esta quarta-feira, que não avançou com a fusão dos serviços de informações por falta de consenso com o PS e que não substituiu o secretário-geral do SIRP por um princípio de "continuidade" e "confiança" nas instituições.
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Durante o debate quinzenal na Assembleia da República, Pedro Passos Coelho notou que, desde 2004, ano da aprovação da atual Lei-Quadro do SIRP, "várias vozes defenderam que o caminho era o da fusão dos serviços, e que essa mudança "tem que ver com o facto cada vez mais reconhecido" da imprevisibilidade da origem das ameaças à segurança e da necessidade uma "resposta integrada".
"Para ter uma resposta integrada à segurança do Estado, seja externa ou interna, não podemos somar a visão do SIED à do SIS, deveríamos ter uma visão integrada que separasse o que é o plano operacional do que é o plano da análise e tratamento da informação, mas essas matérias são demasiado sensíveis para que um Governo qualquer as determine unilateralmente", declarou o chefe do Governo.
Passos referiu que "uma vez que da parte do maior partido da oposição (PS) não houve abertura para considerar essa evolução, tida como natural e que é defendida por muitos especialistas há muitos anos, o Governo não a desencadeou e não a trouxe ao Parlamento".
Numa resposta ao líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, o primeiro-ministro salientou ainda que decidiu "não substituir nenhum dos dirigentes de primeiro grau (diretores), nem o secretário-geral do SIRP" por entender que "nesta matéria, de Estado e muito sensível, não deviam os serviços ficar sujeitos à presunção de que a mudança de Governo determinaria uma mudança de cadeiras".
As alterações que viessem a ser feitas pelo atual Governo poderiam, segundo Passos Coelho, "confundir a intervenção dos serviços com outros propósitos que não fossem os do Estado e que pudessem ser associados aos partidos que apoiam" o executivo.
"Achei por essa razão que era importante dar aos serviços e ao país o sinal que damos na nossa diplomacia, de que confiamos nas instituições e de que o princípio da continuidade é o que deve ser preservado", salientou.
O primeiro-ministro disse estar "muito tranquilo" relativamente às suas decisões em matéria de serviços de informações e enalteceu também a "lealdade" e a "proficiência" dos dirigentes dos serviços que fizeram "o que estava ao seu alcance e diligentemente para que estas verdades fossem apuradas".