O primeiro-ministro precisou, esta sexta-feira, que setembro de 2013 "não significa uma data em absoluto" para o regresso aos mercados, sublinhando que o mais importante é Portugal conseguir ter previamente a confiança desses mesmos mercados.
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Em resposta a uma pergunta do líder parlamentar do PSD durante o debate quinzenal no Parlamento a propósito do regresso de Portugal aos mercados em 2013, o primeiro-ministro começou por explicar a razão porque 23 de setembro tem sido apontada como "uma data de referência".
"Há uma explicação para isso: setembro de 2013 corresponde à data de vencimento de uma linha de obrigações do Tesouro que ocorre pela primeira vez fora do período de garantia do período em que o Fundo Monetário Internacional e a União Europeia garantem transferências financeiras para Portugal", disse.
Ou seja, continuou o chefe do executivo, na data de vencimento dessas obrigações do Tesouro, Portugal já não estará a receber mais 'tranches' dos empréstimos que contraiu ao abrigo do programa de ajustamento financeiro.
Contudo, isto não significa que Portugal não disponha previamente dos meios necessários para cumprir as suas obrigações nesta data.
"Não significa que precisemos exatamente nesta data de nos financiar em mercados externos para responder a estas responsabilidades, (...) não significa uma data em absoluto para que Portugal regresse aos mercados, significa que nessa data nós precisamos de ter previamente confiança nos mercados para sem ajuda adicional puder cumprir as nossas obrigações", sublinhou Passos Coelho.
Desta forma, continuou, mais importante do que a data precisa do vencimento destas obrigações do Tesouro é o processo que está a ser desenvolvido para "reconquistar confiança nos mercados e portanto garantir que o Estado pode fazer emissões bem-sucedidas a longo prazo em mercado".
"Mais do que a data de setembro de 2013, que é a data que se vence essas obrigações do Tesouro, o que é importante é o Governo ir evidenciando no país os bons resultados que nos permitam regressar ao mercado para garantir o cumprimento destas obrigações", reforçou.
Para tal, Portugal precisa de garantir o cumprimento dos objetivos em matéria de défice orçamental e de défice externo, fazer as reformas estruturais que permitirão um crescimento sustentado no futuro e, como é preciso "viver no período intermédio", é necessário "ir tomando as medidas necessárias para que a contração da economia não se converta numa recessão profunda", acrescentou o primeiro-ministro.