(Em atualização) O primeiro-ministro apontou a moção de confiança que o Parlamento discute, esta terça-feira, como "um pacto de confiança" com os portugueses, prometendo que o executivo não vacilará agora que poderá estar muito próximo da inversão da situação económica.
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"Esta não é a hora de desistirmos do interesse do país por razões de conveniência pessoal ou partidária. Da parte do Governo, não haverá nem palavras, nem atos de desistência. Esta é a hora de nos concentrarmos no que é essencial, com inteira disponibilidade para o diálogo e a concertação. Para que quem vier depois de nós, Governo e oposição, possa dizer que fizemos tudo o que era necessário, tudo o que podia ser feito", disse o chefe do executivo, Pedro Passos Coelho, na sua primeira intervenção na moção de confiança que está a ser discutida no Parlamento.
Sublinhando a necessidade de "um novo fôlego" depois de "uma árdua e necessária caminhada", Passos Coelho notou que a moção de confiança que o Governo submete ao Parlamento é diferente de outras discutidas no passado, na medida em que soleniza um apelo à confiança na segunda metade da legislatura.
Contudo, frisou o primeiro-ministro, não um apelo à confiança "cega", mas "à confiança democrática que se deposita num projeto político concreto, realista e promissor".
Passos convida PS para trabalhar com o Governo
O primeiro-ministro sublinhou a necessidade de ampliar o alcance da negociação política e social e convidou o PS para trabalhar com o Governo e também se comprometer perante o país em matérias como a redução do IRC.
"É muito importante alargar a discussão democrática em torno dos grandes temas nacionais e ampliar o alcance da negociação política e social. Para que as naturais divergências de opções políticas não tenham de se traduzir na imprevisibilidade, na instabilidade, nem na delapidação das estruturas básicas de uma sociedade mais justa e mais próspera", defendeu.
Por isso, acrescentou, o executivo quer "mais concertação com os partidos da oposição e com os parceiros sociais no âmbito dos exames regulares da troika, das reformas estruturais e do processo de regresso pleno ao financiamento de mercado".
Passos anunciou ainda uma "profunda reforma do IRC" a realizar muito em breve e que poderá significar uma redução para 17% até 2018.
"Levaremos a cabo muito em breve uma profunda reforma do IRC. Vale a pena ser ambicioso nesta matéria e procurar corresponder às recomendações da comissão de estudo que apontam, no cenário mais favorável, para uma redução da taxa de imposto para 17% até 2018", afirmou o chefe do Governo.
Passos Coelho abriu igualmente a porta a reduções adicionais nos anos subsequentes, considerando que se fixar o horizonte de redução para 2020, "que coincide com o termo do próximo Quadro Financeiro Plurianual europeu", se poderia "ir bem mais longe do que a taxa referenciada de 17%".
"Se pensarmos além do horizonte temporal contemplado pela comissão, podemos ponderar reduções adicionais dessa taxa nos anos subsequentes a 2018", frisou, sustentando que em conjunto com as restantes reformas, a redução da taxa de IRC poderá colocar Portugal numa posição mais central dos fluxos globais de investimento estrangeiro.