O PCP entregou um projecto que visa aumentar o salário mínimo para 500 euros "imediatamente" e para 600 euros em 2013, medidas justificadas pela necessidade de "um murro na mesa" e de uma "inversão de políticas".
Corpo do artigo
Em conferência de imprensa, na Assembleia da República, o deputado comunista Jorge Machado referiu que o projecto de resolução da sua bancada visa a concretização de um compromisso eleitoral assumido pelo PCP no sentido de aumentar o salário mínimo para 500 euros "imediatamente" e em 2013 para os 600 euros.
"Consideramos que esta medida não só é justa como absolutamente fundamental para a dinamização da nossa economia. O próprio Governo reconhece que temos um plano de emergência social para concretizar e, se estamos nesta situação, então, em primeira instância, temos de aumentar o salário mínimo nacional, que é fundamental para atacar os problemas de pobreza existente no país", sustentou Jorge Machado.
Segundo o deputado do PCP, será "inaceitável que o Governo dê o dito por não dito, não cumpra o que foi acordado [em concertação social] no que respeita à evolução do salário mínimo, que deveria já estar em 500 euros em 2011".
"Se o salário mínimo tivesse acompanhado sempre a evolução do índice de preços do consumidor até hoje, já em 2005 estaria em 500 euros. Portanto, temos mais de cinco anos de atraso relativamente a esta exigência de aumento do salário mínimo", apontou.
Interrogado se o PCP considera exequível um aumento do salário mínimo na actual conjuntura financeira do país, Jorge Machado contrapôs que o caminho proposto no memorando da 'troika' "conduz a resultados desastrosos".
"Se não bastasse o exemplo grego, bastaria ver a recente colocação da nossa dívida no nível de lixo. É preciso dar um murro na mesa e inverter as políticas, dinamizando a nossa economia por via do aumento do consumo e o salário mínimo tem esse papel fundamental", respondeu o deputado do PCP.
Jorge Machado frisou ainda que, quando o salário mínimo aumentou 25 euros, "teve um impacto nas empresas de 1,33% ao nível dos custos de produção".
"É um custo insignificante mas que afecta 500 mil trabalhadores", apontou.