Afinal, confirmam-se as notícias sobre a intenção dos procuradores do Freeport de abandonar o DCIAP. Há 18 dias, o procurador-geral da República afirmava que eram "notícias falsas", mas, ontem, quinta-feira, admitiu que Vítor Magalhães e Paes de Faria estão de saída.
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"Pediram para sair e vão ser substituídos", declarou Pinto Monteiro, antes de um almoço com todos os procuradores do DCIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal). "Lamento, mas compreendo perfeitamente que qualquer magistrado que esteja no DCIAP, ao fim de uns tempos, se sinta cansado, especialmente se lhe tocar um processo altamente complexo que o obriga a fazer serões. É natural que queira ir para um sítio com menos trabalho. Agora, tem de se arranjar duas pessoas que estejam dispostas a sacrificar-se".
A 20 de Setembro, após um almoço com a directora do DCIAP, Cândida Almeida, o procurador-geral afirmara que não só Paes de Faria e Vítor Magalhães "nunca" tinham pedido para sair, como havia, até, um pedido de renovação da comissão de serviço de um deles. Desde Agosto, porém, a Imprensa noticiava que ambos, agastados pelo caso Freeport, queriam voltar à comarca de Sintra.
O JN questionou o procurador-geral, por correio electrónico, sobre a data em que os titulares do Freeport tinham pedido para sair do DCIAP, mas a sua assessora afirmou que só hoje seria dada uma resposta.
Ainda no DCIAP - cujos magistrados, na semana passada, se tinham reunido e mostrado desagrado com um comunicado sindical que reclamava condições para que trabalhem com autonomia -, Pinto Monteiro negou que a sua entrevista ao "Diário de Notícias", publicada no início de Agosto, tenha sido crítica para com os procuradores do Freeport.
Questionado então sobre o facto de Faria e Magalhães terem incluído, no despacho final do Freeport, 27 perguntas que não tinham dirigido ao primeiro-ministro por alegada falta de tempo, Pinto Monteiro respondeu: "Na longa vida de magistrado, o PGR nunca conheceu um despacho igual, nem tem memória de alguém lho referir".
O trabalho desenvolvido pelos dois magistrados no caso Freeport é alvo de um inquérito disciplinar, anunciado por Pinto Monteiro, mas entretanto decidido pelo Conselho Superior do Ministério Público.
“Campanha" contra o DCIAP “Há claramente uma campanha para destabilizar o DCIAP”, afirmou ontem Pinto Monteiro, antes do almoço neste departamento, que justificou assim: “Era preciso que os magistrados soubessem que estou inteiramente solidário com os seus problemas”. O Sindicato do MP, principal crítico do PGR, também tem contestado o desempenho do DCIAP.
Novo vice está escolhido
Pinto Monteiro já escolheu o magistrado que vai propor ao Conselho Superior do Ministério Público para ocupar o lugar de vice-procurador-geral da República.
Despachos do “Face Oculta”
O PGR confirmou já ter enviado para o processo Face Oculta os despachos relacionados com escutas que envolvem o primeiro-ministro, após receber vários pedidos nesse sentido. Pinto Monteiro explicou ter retirado “meia dúzia de linhas”, referentes às conversas de José Sócrates.
Procuradora nos submarinos
“Pode não haver nada de especial”, desvalorizou o PGR, sobre o facto de Carla Dias, magistrada do inquérito às contrapartidas dos submarinos, ter sido chamada a depor como testemunha na instrução do processo. Carla Dias manteve uma relação íntima com José Rui Felizardo, que, enquanto dirigente da Inteli, realizou a perícia do processo, depois de trabalhar para empresas envolvidas no fornecimento dos submarinos e das suas contrapartidas.