O presidente do CDS-PP e vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, defendeu hoje uma "moderação fiscal" que não ponha em causa a consolidação orçamental, um "compromisso" que conjugue "prudência orçamental" numa mão e "sinais de mudança" noutra.
Corpo do artigo
No encerramento da "escola de quadros" do CDS-PP, em Peniche, a 'rentrée' dos centristas, Paulo Portas argumentou que na atual segunda metade da legislatura a "excecionalidade" que ditou o aumento da carga fiscal "já não é a regra".
Portas dirigiu-se aos funcionários públicos e aos pensionistas na sua intervenção de cerca de 50 minutos.
O vice-primeiro-ministro disse que "2015 será o primeiro ano em que os funcionários públicos recuperarão 20% do que tinham perdido com os cortes".
"A meu ver, deve ser o primeiro de vários anos em que sucessivamente se faz essa recuperação", frisou.
Sobre os pensionistas, disse que ficarão melhor no próximo ano: "Debateremos certamente em sede de Orçamento do Estado, mas há uma coisa que vos posso garantir: os pensionistas afetados pela CES ficarão certamente melhor em 2015".
Relativamente à "moderação fiscal", que ocupou parte substancial do discurso, Portas disse que "seria um erro" tentar "condicionar" o parceiro de coligação, o PSD, e quis sublinhar que "a questão não é partidária".
Para Portas, inaugura-se "um tempo político novo e diferente, [e] isso terá que ter um reflexo nas principais políticas públicas, incluindo nas orçamentais", e disse que é obrigação dos políticos apontarem para a necessidade de moderação fiscal já que "os técnicos" habituam-se a ter mais receita.
Contudo, o vice-primeiro-ministro foi sempre referindo que "a moderação fiscal não pode colocar em risco a consolidação orçamental", embora também tenha insistido que esta consolidação se faz "essencialmente pelo lado da despesa".
"Não podemos voltar automaticamente a 2010, se não voltamos à origem do problema, mas também não podemos tratar como permanente o que é excecional", declarou.
"Eu proponho-vos um caminho intermédio, gradualismo nos objetivos e faseamento no método, prudência orçamental numa mão, sinais de mudança na outra mão. Eu acho que é possível chegar a este compromisso", sustentou.
Portas afirmou que a questão fiscal coloca-se em 2015 não por se tratar de um ano eleitoral, mas porque é o primeiro ano após a saída da 'troika' e sublinhou a capacidade que o Governo português readquiriu com o fim da missão externa.
"Se é certo que temos metas a atingir no quadro europeu também é certo que agora somos nós que escolhemos as medidas e as políticas certas para atingir essas metas", disse.
Num momento do discurso dedicado a "variáveis externas" que influenciam a vida interna, o vice-primeiro-ministro, que foi ministro dos Negócios Estrangeiros, expôs o seu pensamento sobre a Ucrânia e assumiu um "exercício de realismo", ao defender que "para a União Europeia é importante ter uma relação estável e de segurança com a Rússia".
"Não confundo a Rússia com a União Soviética, o que é Rússia antes da União Soviética já la estava", enunciou.