O presidente da bolsa portuguesa, Laginha de Sousa, critica o aumento para 26,5% das taxas liberatórias sobre dividendos e mais valias, anunciado pelo Governo, realçando que a medida torna o investimento em Portugal menos atraente.
Corpo do artigo
"Onerar os rendimentos da poupança é ir no sentido errado", realçou à agência Lusa o presidente da NYSE Euronext Lisboa, sublinhando que "o aumento da carga fiscal, no contexto atual e independentemente da justificação, é um forte desincentivo para os agentes económicos".
Salientando que Portugal "não está isolado", o responsável considerou que esta subida da tributação sobre o capital "torna Portugal menos atraente face a todos os outros países com os quais se compara".
Laginha de Sousa lamentou que se esteja a criar na opinião pública a convicção que acumular capital e poupanças "é quase um crime que deve ser penalizado", defendendo que é necessário desmistificar esta questão.
"É quase um crime ser-se rico ou ter dinheiro", frisou o presidente da bolsa portuguesa, lembrando que parte das poupanças são canalizadas para o financiamento das empresas pela via do mercado de capitais.
Considerando que têm que haver mecanismos eficazes para combater a riqueza injustificada, o responsável disse acreditar que o 'grosso' da poupança "resulta do esforço honesto das pessoas e das empresas", pelo que não devem haver preconceitos sobre os lucros obtidos com aplicações financeiras.
"Ao fazer-se isto estamos a esquecer-nos que os mercados organizados são um espaço onde há regras e transparência. Tudo o que se faz para onerar os rendimentos daí provenientes levará ao desvio das aplicações de poupança e riqueza do mercado de capitais para mercados não regulados", afirmou.
E foi mais longe: "O risco [de fuga de capitais] existe e não é só na bolsa. Os recursos financeiros movimentam-se com grande facilidade e, quem gere as poupanças, sejam dos particulares ou dos institucionais, tem a obrigação de procurar as melhores condições de remuneração e olhar para as melhores alternativas".
Entre outras medidas, o Governo vai aumentar ainda este ano para 26,5% as taxas liberatórias, que incidem sobre dividendos, mais-valias mobiliárias e 'royalties', conforme anunciou esta terça-feira o ministro das Finanças, Vítor Gaspar.