O projeto de lei do Partido Ecologista os Verdes que pretendia tornar o Carnaval num feriado nacional obrigatório, sob o argumento de se tratar de uma iniciativa "populista" foi chumbado, esta sexta-feira, pelas bancadas do PSD, CDS e PS.
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O Partido Ecologista os Verdes (PEV) defende que o Carnaval "é um dos mais importantes ciclos festivos, existindo em Portugal uma grande tradição carnavalesca", com impactos económicos, sociais e culturais significativos a nível local.
Para este partido, apesar de o Carnaval não constar na "lista de feriados obrigatórios consagrados na lei", acaba "por ser entendido e interiorizado como um verdadeiro feriado", o que "é bastante evidente nos despachos do Governo de anos anteriores que consideraram a terça-feira de Carnaval como feriado".
Os ecologistas ainda acrescentam, no projeto que deu entrada na Assembleia da República a 21 de fevereiro, que até "o calendário escolar está organizado no pressuposto do feriado na terça-feira de Carnaval" e "a própria Guarda Nacional República prepara com antecedência e coloca no terreno a 'Operação Carnaval'".
Sobre a proposta, o PS refere que "não acompanha nem a direita radical nem a esquerda radical e populista" porque "isto não tem nada que ver" com o momento que o país vive e com as "respostas que são necessárias". Ainda para os socialistas, o "quadro dos feriados tal como estão não oferece nenhum problema e deve manter-se".
PSD e CDS insistiram que a reorganização dos feriados resultou de um acordo obtido no seio da concertação social, sendo a iniciativa dos Verdes uma "afronta" e um "desrespeito" a esse "consenso", de acordo com as palavras do social-democrata Arménio Santos.
O deputado do PSD ainda considerou que o Carnaval deve manter o caráter de feriado facultativo "sobretudo nesta altura" de crise, e considerou que os impactos económicos e sociais nas localidades que o festejam podem ser acautelados se as celebrações forem "organizadas atempadamente" e se fizerem no fim-de-semana anterior.
O deputado comunista Jorge Machado, na sua intervenção, criticou todas as propostas de alteração ao Código do Trabalho apresentadas pelo Governo, por considerar que além de serem um "ataque a direitos", se traduzem também numa "imposição de trabalhos forçados".
Para além dos dois deputados do PEV, votaram a favor do projeto as bancadas do PCP e do Bloco de Esquerda. A deputada independente da bancada do PS, Isabel Moreira, foi a única abstenção.