O secretário-geral do PS defendeu esta terça-feira, que "não deve haver absolutamente nenhum corte" nas pensões de sobrevivência, porque tal é uma "brutalidade", que "não tem sentido nenhum" e irá afetar mais de 40 mil portugueses.
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O corte nas pensões de sobrevivência "não tem sentido nenhum, porque é de uma enorme injustiça social, é de uma brutalidade", disse António José Seguro, referindo que o PS considera que "não deve haver absolutamente nenhum corte" naquelas pensões.
"O governo recuou, mas não recuou o suficiente. É impensável haver cortes nas pensões de sobrevivência", frisou o líder socialista, indicando que "há mais de 40 mil portugueses que têm pensões de sobrevivência e que vão ser afetados por esses cortes".
António José Seguro falava aos jornalistas no final de uma visita à delegação de Beja da Cruz Vermelha Portuguesa, inserida numa deslocação hoje ao distrito de Beja, onde o líder do PS já passou por Amareleja, Moura, Beja e Vidigueira e irá a Alvito e Cuba.
Depois de uma primeira proposta do Governo do diploma de convergência dos sistemas de pensões públicos e privados enviada, no início de agosto, aos sindicatos, na segunda-feira saiu do Ministério das Finanças uma nova versão da legislação, que o Executivo PSD/CDS-PP quer ver aprovada e que mantém, no essencial, a versão inicial do diploma, designadamente, o corte de 10% para os atuais pensionistas do setor público.
O Governo aumenta, no entanto, o valor a partir do qual os pensionistas de sobrevivência levam um corte de 10%.
Segundo a nova proposta, os pensionistas de sobrevivência que recebem menos do que o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS), 419,23 euros, não serão abrangidos pelos cortes.
Esta é a principal novidade da nova versão do projeto de lei que o secretário de Estado da Administração Pública tem estado a negociar com as estruturas sindicais do setor, pois, até agora, apenas as pensões de sobrevivência abaixo dos 300 euros escapavam a este corte. Para as restantes pensões, mantém-se o limite de 600 euros.