O PS quer um esclarecimento rápido do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa sobre a legalidade da operação de "limpeza eletrónica" efetuada pelo SIS no Instituto de Registos e Notariado (IRN).
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Esta posição foi transmitida à agência Lusa pelo vice-presidente da bancada socialista Luís Pita Ameixa, após o semanário "Expresso" ter noticiado que a PJ observou três agentes do SIS (entre eles o diretor Horário Pinto) no gabinete do presidente do Instituto de Registos e Notariado (IRN), António Figueiredo, detido no âmbito da "Operação Labirinto", que investiga a atribuição de vistos gold.
Na sequência de questões formuladas pela agência Lusa, o SIS confirmou ter estado no IRN a fazer "uma limpeza eletrónica", a pedido do presidente desta entidade, "fora do horário de expediente".
Em declarações à agência Lusa, Luís Pita Ameixa afirmou que o PS "não descarta a possibilidade de solicitar extraordinariamente" uma reunião com o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), órgão eleito pela Assembleia da República e que é liderado pelo deputado social-democrata Paulo Mota Pinto.
"Estamos confiantes que o Conselho de Fiscalização do SIRP já está no terreno. Não esperamos outra coisa", disse o dirigente da bancada socialista.
Luís Pita Ameixa frisou que o Conselho de Fiscalização do SIRP "tem de averiguar sobre o que se passou em concreto e, depois, se o que terá ocorrido está dentro da legalidade".
Nas respostas enviadas à agência Lusa, o secretário-geral do SIRP, Júlio Pereira, que tem o SIS sob sua responsabilidade, afirma que este serviço "mantém estreita colaboração institucional/operacional, em matérias de elevada sensibilidade, com o IRN".
"Nesse contexto, foi solicitada pelo presidente do IRN uma limpeza eletrónica nas instalações centrais do Instituto, a qual foi considerada justificada pelos motivos [atrás] expressos, tendo o SIS procedido em conformidade", alegou o secretário-geral do SIRP.