Isaltino Morais lidera autarquia de Oeiras
Nuno Pinto Fernandes/Global Imagens
O líder do PS Oeiras reafirmou, esta quarta-feira, que Isaltino Morais não tem condições para continuar a presidir a Câmara, depois de o Supremo Tribunal ter confirmado a pena efectiva de prisão para o autarca. O PSD Oeiras diz que "tudo fará" para garantir estabilidade na Câmara.
O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou o pedido de anulação de pena de dois anos de prisão efectiva a que foi condenado Isaltino Moris no ano passado e fez subir para o dobro a indemnização cível a que estava sujeito a pagar, noticia o jornal "Público", esta quarta-feira.
Em reacção, o presidente da Comissão Concelhia do PS de Oeiras, Marcos Sá, voltou a considerar que "o que está principalmente em causa é saber se existem ou não condições para o doutor Isaltino continuar a exercer o cargo".
"Se se confirmar a condenação definitiva vamos tomar uma posição de força, porque não há legitimidade para que uma autarquia seja liderada por um 'partido' que se concentra numa só figura que está nesta situação", sustentou.
PSD de Oeiras quer garantir estabilidade
Em declarações à Agência Lusa, o líder social-democrata da concelhia de Oeiras recordou que a decisão anunciada "prende-se com questões fiscais e não com questões de gestão municipal".
Por isso, Alexandre Luz salientou que o PSD mantém a mesma posição do ao passado, quando foi anunciada a condenação de Isaltino Morais.
"O PSD de Oeiras tudo fará para manter a estabilidade e governabilidade da Câmara", frisou o também adjunto do vice-presidente da autarquia.
Em Junho, o Tribunal da Relação de Lisboa aplicou a Isaltino Morais uma pena de dois anos de prisão, pelos crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais mas anulou a pena de perda de mandato.
A Relação condenou ainda ao pagamento de uma indemnização cível de 197.266,88 euros, que agora, por decisão do Supremo, aumentou para 463 mil euros.
Na condenação, Isaltino Morais avançou também com recurso para o Tribunal Constitucional, de onde se aguarda a decisão final.