O PSD discordou, esta quinta-feira, do parecer do Conselho Económico e Social ao Documento de Estratégia Orçamental, considerando que o Governo teve em conta "o valor mais relevante" que é "a sustentabilidade do sistema de pensões".
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"Não concordamos com o ponto de vista do CES. Pensamos que as opções do Governo vão no sentido correto no que tem a ver com o valor mais relevante que é a sustentabilidade do sistema de pensões em Portugal", afirmou o deputado do PSD Adão Silva.
O parlamentar falava à agência Lusa a propósito do primeiro projeto de parecer do CES sobre o DEO 2014/2018 à margem de uma visita da direção do grupo parlamentar do PSD à Fundação Eugénio de Almeida, em Évora.
O parecer do CES realça, entre outros aspetos, que a aplicação de uma contribuição de sustentabilidade, de caráter duradouro, aplicável a reformas e pensões em curso, compromete o contrato de confiança entre o Estado e os cidadãos.
O deputado social-democrata referiu que "o Governo está apostado em garantir a sustentabilidade" do sistema de pensões, o que significa que é "garantir a confiança que os atuais e os futuros pensionistas podem ter em relação ao Estado".
As medidas inscritas no DEO "garantem, desde já, que as pensões vão ser sustentáveis" e apontam para "uma reforma mais consistente e de mais longo prazo" do sistema, nomeadamente "na relação do valor das pensões com a evolução da situação económica do país", disse Adão Silva.
O social-democrata considerou que "o PS não está a ser coerente" ao "alinhar inteiramente com a posição do CES", uma vez que "a dificuldade que tem havido nas pensões e a necessidade de reforçar a sua sustentabilidade" decorre do acordo feito pelo Governo socialista com a 'troika'.
"O que este Governo fez não foi mais do que, apesar das dificuldades criadas pelo PS quando meteu a 'troika' em Portugal, garantir que vai haver sustentabilidade nas pensões", assinalou.
Adão Silva defendeu que os cortes nas pensões "foram desenhados numa lógica de equidade e de justiça social, tirando-se mais a quem mais ganhava, isentando quem menos ganhava e aumentando até aqueles que ganhavam pensões mínimas".
Do lado do PS, o vice-presidente da bancada Pedro Marques manifestou-se de acordo com o teor do projeto de parecer do CES e acentuou o caráter "errado" da estratégia económica e financeira seguida pelo atual Governo.