Quem acusou governo de "caminho errado" devia "dar a mão à palmatória"

"Todos aqueles que durante três anos não só não ajudaram à concretização destes objetivos, como disseram frequentemente que o caminho que traçámos era errado, deveriam dar hoje a mão à palmatória e reconhecer que não é apenas um fruto do acaso termos conseguido cumprir esta missão histórica, é sobretudo fruto do esforço de todos os portugueses que colocaram também eles Portugal acima de tudo", disse Passos Coelho, na abertura do debate quinzenal com o Governo no Parlamento.

Sem nunca nomear destinatários, o primeiro-ministro criticou os que, ao longo de três anos em que Portugal teve de enfrentar a "mais grave crise financeira, económica e social de que há memória em democracia", não contribuíram para um "verdadeiro espírito de compromisso" e os que criaram obstáculos "de natureza jurídico-constitucional" que obrigaram o executivo a "estar em permanência a substituir medidas", gerando um "nível de incerteza e ansiedade" na sociedade.

"Não existiu em Portugal o que existiu em alguns desses países: um verdadeiro espírito de compromisso que tivesse em circunstâncias de tamanha adversidade ajudado o país no seu conjunto a vencer as dificuldades. É preciso ter em conta também o elevado nível de ansiedade, para não dizer de angústia, que a necessidade de estar em permanência a substituir medidas em resultado da avaliação de natureza jurídico-constitucional implicou", afirmou o chefe do governo.

Nenhum outro país que foi obrigado a realizar um processo de ajustamento, considerou, "enfrentou tamanhas dificuldades"

"E reparem que eu não falo de outros governos, falo de outros países (...) porque os portugueses e os agentes económicos mantiveram durante estes três anos um nível de incerteza e instabilidade que não foi comum aos outros países que realizaram estes ajustamentos ", salientou.

No balanço que fez da atuação do governo ao longo da aplicação do programa de ajuda externa a que o país esteve sujeito nos últimos três anos, Passos começou por lembrar a "avaliação positiva" feita pelos credores dos resultados alcançados por Portugal, que permitiram ao país libertar-se do resgate sem a necessidade de uma "linha cautelar".

"Portugal termina o seu programa de assistência económica e financeira no próximo dia 17 de maio cumprindo as suas obrigações de reduzir de forma significativa o desequilíbrio das contas públicas - que apresentava um défice muito próximo de 10% em 2010 e que apresentará no final deste ano um défice de cerca de 4%", realçou.

Mas o primeiro-ministro destacou ainda as "transformações" operadas pelo executivo que a discussão sobre as medidas de austeridade "tendeu a ocultar".

"Uma lista muito completa de transformações, desde o mercado de produto ao mercado laboral, desde a concorrência à justiça, que permitiu que Portugal possa ser hoje encarado pelos investidores externos como uma economia mais atrativa para o investimento, para o crescimento e para a criação de emprego", apontou.

O chefe do governo reconheceu depois as "graves consequências de recorte social", causadas em grande medida pela circunstância específica em que Portugal teve de realizar o seu ajustamento - "Portugal em 2011 estava no pior dos mundos, com uma elevadíssima dívida pública e privada (...) Portugal teve que fazer face a um ajustamento que ao mesmo tempo obrigava o setor privado e o setor público a ajustarem em simultâneo", justificou.

Passos Coelho defendeu, contudo, que em Portugal foi possível "preservar a coesão social", o Estado social e que o esforço realizado "foi distribuído de uma forma muito alargada por todos os setores e por todos os portugueses de uma forma o mais equitativa possível".

"Os sacrifícios que realizámos foram distribuídos com grande equidade (...) Sabemos que cumprimos o essencial das nossas obrigações. Sabemos que o período que agora se encerra abriu muitas feridas e não ajudou à correção das injustiças na distribuição dos rendimentos na sociedade portuguesa", disse.