O presidente da Câmara de Gaia disse, esta sexta-feira, que "a tal refundação do Estado de que se fala aí não pode significar só um recuo do Estado social", devendo servir para fazer a "descentralização administrativa".
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"É preciso inverter a lógica centralista e secular, que, no nosso país, é muito forte, a bem do país", afirmou o autarca de Gaia, esta sexta-feira, no encerramento de uma ação de apresentação do Programa PME Digital, no centro empresarial de S. Félix da Marinha.
Luís Filipe Menezes ressalvou, porém, que é "demagógica a ideia, que no passado ensaiaram vários governos à direita e à esquerda, de ter no Porto um secretário de Estado ou um ministro". Em seu entender, isso é "uma coisa completamente romântica e patética".
"Mas já faz sentido que algumas direções gerais e alguns institutos públicos possam estar sediados no Porto", defendeu. "Como candidato assumido à Câmara do Porto", Menezes referiu que este é um assunto que faz parte da sua "agenda" e acrescentou que a sua "reivindicação poderá ser mais belicosa" e já não "tranquila" como agora.
"É diferente reivindicar como presidente da Câmara do Porto ou como candidato. Não é preciso fazer guerras, mas o peso institucional decorrente de ter por trás de si um sufrágio popular na cidade central de toda uma região é muito mais importante do que o fazer como presidente da Câmara de Gaia", explicou.
"Por que razão, por exemplo, o IAPMEI não está sediado no Porto, se aqui estão a maioria das empresas e dos empresários? Por que é que o Instituto de Conservação da Natureza não está sediado no Porto, se aqui estão a maior parte das entidades ligadas à lógica ambiental", questionou.
O autarca referiu que, "nos próximos tempos", tenciona "repisar que a tal refundação do Estado de que se fala aí não pode significar só um recuo do Estado social", sob pena de se ter "uma atitude redutora" sobre o problema.
"Sou um social-democrata dos quatro costados, mas a refundação do Estado tem de se fazer", embora acompanhada de uma "descentralização e desconcentração administrativa e da reorganização dos serviços públicos", reforçou.
"Aí sim, há muitos serviços públicos que podem e devem ficar sediados a Norte. Isso significa uma lógica de maior proximidade das pessoas em relação aos centros de decisão", defendeu, considerando que é possível que, desse modo, se consiga "estancar a debandada" para a capital portuguesa.
O secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, Carlos Nuno Oliveira, estava presente e ouviu ainda Menezes dizer que "o Ministério da Economia é aquele que pode dar o exemplo aos outros ministérios", pois alguns dos seus serviços podem ficar "sediados no Norte".
"Faz todo o sentido. Há muitos prédios devolutos no Porto, não é preciso procurar ou comprar. Há espaços de sobra para instalar as pessoas, a Baixa precisa de ser repovoada e alguns funcionários podem vir de Lisboa para o Porto", continuou.
O autarca social-democrata acrescentou que "é preciso ter a coragem de fazer esta inversão". "Isso fez-se noutros países europeus com lógica de unipolaridade perigosa, como aquela que nós também temos", salientou. Menezes não quer que o "país inteiro passe a vida a correr para a capital para resolver e tratar dos assuntos que têm a ver com o seu quotidiano".