António José Seguro
Jorge Amaral / Global Imagens
O PS entra a partir de domingo numa semana decisiva para definir o seu processo de "clarificação interna", primeiro tomando uma decisão sobre a realização de congresso extraordinário, depois com a aprovação do regulamento das eleições primárias.
Em Ermesinde (concelho de Valongo), no domingo, os socialistas reúnem a sua Comissão Nacional, o órgão máximo entre congressos deste partido, estando em cima da mesa um ponto proposto de forma potestativa pelo grupo de apoiantes do presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, prevendo a marcação de um congresso extraordinário e eleições diretas para o cargo de secretário-geral.
Este ponto da ordem de trabalhos foi já objeto de um parecer desfavorável por parte da Comissão Nacional de Jurisdição do PS, que recomendou à presidente do partido, Maria de Belém, a recusa da sua admissibilidade à discussão e votação, quer por falta de fundamentação suficiente, quer por contrariar os estatutos em vigor.
Apesar desta decisão, os apoiantes do presidente da Câmara de Lisboa consideram que o órgão de justiça dos socialistas terá exorbitado as suas competências ao pronunciar-se "de forma inédita" sobre a admissibilidade à discussão de uma proposta para a realização de um congresso extraordinário.
Ou seja, com o seu parecer, de acordo com apoiantes de Costa, a Comissão Nacional de Jurisdição nem sequer permite um espaço de debate e, consequentemente, impede a fundamentação da própria proposta sobre a ordem de trabalhos que se pretende estabelecer num eventual congresso extraordinário.
Como admitiu publicamente o ex-ministro Jorge Lacão, apoiante de António Costa, durante a Comissão Nacional de domingo, poderá surgir uma proposta para a convocação de um congresso extraordinário, tendo como primeiro ponto da ordem de trabalhos a revisão dos estatutos - estatutos que foram aprovados em março de 2012 e que os "costistas" consideram um fator bloqueador da democraticidade política interna.
Por parte dos apoiantes da atual direção, a ideia é remeter em primeira instância para a presidente do PS a resposta à questão da admissibilidade ou não à discussão e votação do ponto referente à convocação de um congresso extraordinário.
Mas entre os "seguristas" não há dúvidas de que a proposta para a realização de um congresso extraordinário eletivo é contrária aos estatutos do PS.
"Assim como é incompreensível votar-se no parlamento propostas de lei que se sabe à partida serem inconstitucionais, também é incompreensível no PS votar-se uma proposta que tem um parecer negativo do órgão máximo de justiça por ser contrária aos estatutos do partido", disse à agência Lusa um membro da direção dos socialistas.
Para o "núcleo duro" dos apoiantes de Seguro, neste momento, em vez das questões relativas ao congresso e às eleições diretas para a liderança, o partido "deveria já estar a debater ideias" e concentrado no processo para a realização de eleições primárias de 28 de setembro.
Na próxima quinta-feira, por proposta do líder, António José Seguro, reúne-se a Comissão Política do PS para apreciar e votar o regulamento das eleições primárias, cuja comissão eleitoral terá de estar definida até ao final do corrente mês.