A Federação Nacional dos Sindicatos de Polícia considera que "não há condições para a direcção nacional se manter à frente da PSP", depois do "auto-aumento" de vencimentos por parte dos directores e inspector-geral da corporação.
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"Nós entendemos que neste momento, face às últimas suspeições levantadas em torno do director nacional, não pode estar sistematicamente a ser colocada em causa a sua idoneidade e a gerar-se um clima de suspeição em torno do mesmo", disse aos jornalistas o presidente da FENPOL, Pedro Magrinho, depois de entregar na Procuradoria-Geral da República (PGR) uma cópia do relatório das Finanças que concluiu que anteriores e actuais directores nacionais da PSP aumentaram os seus próprios salários.
"Entendemos que não há condições para a actual direcção nacional se manter à frente da Polícia de Segurança Pública (PSP)", vincou o presidente da FENPOL, que integra o Sindicato Unificado da PSP, a Associação Sindical dos Oficiais de Polícia e o Sindicato Independente dos Agentes de Polícia.
O jornal "Diário de Notícias" noticiou na quinta-feira que "o director nacional, os três directores adjuntos e o inspector nacional da PSP aumentaram-se a si próprios já no ano passado, colocando-se no novo regime remuneratório da Polícia, deixando para trás a esmagadora maioria do efectivo que não transitou para esta tabela, que estava em vigor desde o início do ano".
A notícia teve por base um relatório que resulta de uma auditoria da Inspecção-Geral das Finanças.
A Direcção Nacional da PSP afirmou, entretanto, que os aumentos salariais dos directores de topo da PSP não configuram qualquer irregularidade, porque já estavam previstos no novo estatuto aprovado em 2010.
Em conferência de imprensa, o porta-voz da Direcção Nacional da PSP, Paulo Flor, explicou que a lei determina que os oficiais em causa fossem imediatamente promovidos para a nova tabela remuneratória.
O presidente da FENPOL disse aos jornalistas que o relatório das Finanças "é mais abrangente do que as notícias que vieram a público", referindo que o documento aponta não só "questões relacionadas com o auto-aumento por parte dos directores nacionais e inspector-geral da PSP", mas também outras "várias irregularidades".
A FENPOL decidiu entregar o relatório à PGR para o Ministério Público "aferir ou não das responsabilidades criminais e civis do anterior e actual director nacionais da PSP".
"O relatório não aponta explicitamente no sentido de responsabilidades criminais, até porque o relatório, só por si, não vai sancionar ninguém. O documento aponta várias irregularidades, algumas estão também a ser averiguadas pelo Tribunal de Contas", acrescentou Pedro Magrinho.
A FENPOL, depois de analisar o relatório, verificou que "as recomendações são todas no sentido de que não poderia ter existido aquela prática, até porque nalguns casos não foram obtidos os despachos ministeriais necessários". E pormenorizou: "Estamos a falar concretamente nas graduações que ocorreram na PSP, contratos directos com empresas e contratos com sociedades de advogados".
Face a essas "suspeições" e "irregularidades", a FENPOL considera que actual direcção nacional da PSP, encabeçada pelo superintendente Guilherme Guedes da Silva, deve ser afastada de funções.