Os preços dos medicamentos genéricos vão baixar para metade do valor do mesmo medicamento de marca e não apenas 40% como anteriormente acordado, revela uma actualização do memorando da 'troika' divulgado, esta terça-feira, pelo ministério das Finanças.
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Antes do acordo para o resgate financeiro firmado entre Portugal e a troika constituída pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Comissão Europeia e Banco Central Europeu, os genéricos custavam 65% do valor dos medicamentos de marca.
O texto divulgado não precisa quanto permite esta redução poupar no orçamento do Ministério da Saúde.
Outra alteração do texto do memorando estabelece que vai passar a ser o ministério da Saúde, sugerindo que o possa fazer através do Infarmed, a estabelecer os preços dos medicamentos e não o ministério da Economia, como sucedia até agora, através da Direcção-geral das Actividades Económicas.
Ainda em relação aos medicamentos, passa também a ser automática a redução de preços sempre que expira a patente de um determinado composto.
O documento alarga o prazo de entrada em vigor dos cortes de dois terços nas deduções das despesas de saúde do final de Setembro para o fim de Outubro.